Dois eventos vão movimentar a semana da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC): a reunião de trabalho dos procuradores catarinenses e o encontro nacional de corregedores-gerais das PGEs. Os dois serão realizados em Florianópolis, na quinta-feira, 4, e na sexta-feira, 5.

Os procuradores de Estado de Santa Catarina realizam o encontro no auditório do Instituto de Previdência do Estado (Iprev). A reunião irá fazer um balanço das atividades de 2014, apresentar experiências inovadoras e também promover encontros setoriais.

A abertura, na quinta-feira, às 9h, será feita pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto, o subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, e o consultor-geral, Loreno Weissheimer. Na seqüência, haverá uma explanação sobre a relação da Procuradoria com a imprensa e apresentação da nova formatação do PGE.Net.

O encontro prossegue na sexta-feira, 5, com o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), Marcelo Mendes. Entre as funções da Procont está promover ações e medidas judiciais para a defesa dos interesses patrimoniais e administrativos de Santa Catarina, além de intervir em mandados de segurança impetrados contra autoridades públicas estaduais. Às 11h, haverá encontro técnico sobre as funcionalidades do PGE.Net.

Encontro nacional de corregedores-gerais das PGEs

A reunião anual dos corregedores-gerais das PGEs de todo o país será realizada em hotel do Centro da Capital.  O presidente do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Izaque Silva Lima, fará a abertura do encontro e, logo depois, Tito Costa de Oliveira, do Acre, falará sobre o planejamento estratégico das corregedorias.

Entre os temas que serão debatidos na reunião, destaque para a “Consolidação do formulário para apuração de dados estatísticos de produtividade comuns às Corregedorias”, “Restrição de acesso a redes sociais no ambiente de trabalho” e “Gerenciamento Eletrônico de Processos Administrativos das Corregedorias”.

Segundo o corregedor-geral da Procuradoria catarinense, Ricardo de Araújo Gama, o fato de sediar o evento é um grande privilégio para a PGE/SC. “Também representa um reconhecimento do nosso trabalho, principalmente, pela implantação do Sistema de Anotação das Atividades dos procuradores, que foi uma inovação reconhecida positivamente por todos os colegas do Estado e também do país”.

Entre as funções dos corregedores-gerais está fiscalizar a atuação dos órgãos e agentes das PGEs, promovendo sindicâncias e levantamentos estatísticos, além de estabelecer metas de qualidade e produtividade dos serviços da instituição. Também sugerem medidas de aprimoramento, destinadas a assegurar um resultado compatível com as metas de desempenho fixadas.

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Billy Culleton
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