A Secretaria de Assistência Social vai capacitar seus funcionários para oferecer atendimento especializado às pessoas com deficiência que se matricularem nos cursos de qualificação profissional gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Passarão pelos cursos os servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e da rede Sine no Estado.

A capacitação será por meio de vídeoaulas e webconferências a partir de segunda, 19. As aulas são uma ação conjunta com a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

“Essa é uma etapa muito importante porque vamos capacitar os profissionais que vão receber e orientar as pessoas com deficiência na matrícula dos cursos do Pronatec”, lembra o coordenador do Viver sem Limite em Santa Catarina, Marcondes Marchetti.

De acordo com as orientações do governo federal, todas as vagas dos cursos de qualificação profissional gratuitos do Pronatec podem ser acessadas pelas pessoas com deficiência, independente do ofertante, do curso e do tipo de deficiência. O atendimento é preferencial na ocupação das vagas. Por isso, não há turmas específicas para pessoas com deficiência e não há um número de vagas exclusivas para esse público.

A participação das pessoas com deficiência nos cursos do Pronatec não suspende o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício é suspenso na efetivação de um Contrato de Trabalho, mas o deficiente o recebe de volta no desligamento do contrato, conforme determina a Lei.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o número de pessoas com deficiência em Santa Catarina é de 1,3 milhão, ou 21% da população do Estado.

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Luciane Lemos
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