Obter suporte técnico e tornar mais ágil a realização de exames periciais produzidos pela Polícia Científica (PCISC), na área de Odontologia Legal. Esse é o objetivo da parceria firmada com a Secretaria de Saúde de Florianópolis, que concedeu ao órgão de perícia acesso aos prontuários odontológicos dos pacientes da rede municipal de saúde bucal, incluindo exames complementares e demais dados disponíveis.

O perito odontolegista da PCISC, Paulo Eduardo Miamoto Dias, destaca que a parceria tem sido altamente estratégica para os trabalhos periciais, na medida em que a desburocratização na troca de informações fortalece aspectos importantes relacionados aos exames de odontologia legal. Miamoto afirma que o acesso aos prontuários odontológicos melhora a prova pericial odontolegal no contexto da instrução penal, em especial, nos exames corporais em vivos e de identificação humana post mortem.

“Uma grande vantagem é poder complementar rapidamente as informações durante os exames de lesões corporais – exame de corpo de delito, permitindo ao perito conhecer melhor as circunstâncias clínicas relacionadas às lesões que são narradas nos boletins de ocorrências. Outro benefício é a possibilidade de identificar vítimas fatais, quando não é possível utilizar o método da papiloscopia”, explica.

A perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza, enaltece a parceria com a prefeitura da capital, reconhecendo sua importância para a promoção de serviços cada vez mais qualificados e céleres.

“O acesso ao prontuário de saúde tem sido um forte aliado à boa prestação dos serviços periciais à população, aos órgãos de segurança e Poder Judiciário. Não só isso, também mostra que é possível aperfeiçoarmos nossas entregas à sociedade a partir da integração dos serviços de Saúde Pública e Segurança Pública”, afirma.

Prêmio de boas práticas em saúde

Firmada no início de 2022, a parceria com a prefeitura teve seu primeiro resultado positivo em caso de grande repercussão pública, ocorrido no mês de abril daquele ano. O perito Paulo Miamoto lembra que foi durante a identificação do corpo da técnica em enfermagem Yara Filomena Werner da Silva, 46 anos, que foi morta e teve seu corpo carbonizado pelo marido. Segundo ele, o acesso direto ao prontuário garantiu a rápida identificação por meio da comparação das informações registradas com a arcada dentária.

Um ano depois, o sucesso do projeto o colocou entre os concorrentes ao Prêmio de Boas Práticas da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, que em sua sexta edição traz o tema “Compartilhando Boas Práticas para Fortalecer o SUS Floripa”. 

A votação ocorre no instagram @boaspraticasfloripa e as curtidas se transformarão em votos ao final evento, no dia 12 de dezembro, quando serão revelados os vencedores.  Para votar no projeto Prontuário Odontológico e Perícia Oficial – Interface entre Saúde e Segurança Públicas em Prol da Coletividade, CLIQUE AQUI.