Um painel sobre os desafios da atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situações de calamidade e emergências, encerrou o encontro do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (FONSEAS) em Santa Catarina. O evento começou na quinta e seguiu até esta sexta-feira, 25 em Florianópolis.

O tema foi escolhido porque desastres climáticos fazem parte da realidade dos três estados do Sul com cada vez mais frequência. De acordo com a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família é fundamental debater como os serviços socioassistenciais podem trabalhar em enchentes, ciclones e outras situações. “A Assistência é uma das primeiras a chegar e a última a sair. Não podemos aceitar que numa enchente, por exemplo, as pessoas que já estão fragilizadas, vão para um abrigo sem as mínimas condições. Precisamos ter todo esse atendimento articulado e serviços bem estruturados para prestar o acolhimento”, opinou.

O diretor de Proteção Social Especial, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Régis Spindola, que integrou o painel, ressaltou que as respostas precisam ser ágeis e efetivas e isso depende de uma gestão participativa e articulada em todos os setores. “Precisamos ter um trabalho preventivo, planejar alojamentos provisórios, como será o cadastro dos benefícios eventuais. Muitos municípios ficam perdidos em situações de desastres. Além disso, ainda precisamos pensar no pós, do atendimento às pessoas depois dessas devastações”, afirmou.

O diretor comentou ainda a importância de um ciclo para garantir a proteção integral das pessoas em situações de emergência. “Precisa trazer engrenagem, um ciclo entre ações de gestão e também atendimento, mas isso é responsabilidade de toda uma rede. Inclusive a sociedade civil tem um papel importante”, completa.

Outro ponto levantado foi a importância da criação de bancos de dados sobre essas situações e o formulário nacional que deve ser adotado nos casos de calamidade e emergência.

Debate coletivo fortalece as políticas públicas

O encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo do Governo do Estado, contou com a participação de quase 100 pessoas de diversos estados, entre elas a presidente do FONSEAS, a secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, Cyntia Figueira Grillo que falou sobre a importância do debate e o grande encontro que acontece nos dias 23 e 24 de novembro no Rio Grande do Sul.

“Em cada região falamos de um tema específico desses territórios. No Norte tratamos do processo migratório já que o fluxo é grande por fazer fronteira com a Venezuela. No Sul, por exemplo, falamos especificamente das situações de emergência e calamidade pública desses eventos climáticos. É extremamente importante considerar a realidade territorial de cada uma das regiões do Brasil para fazer uma política mais equânime”, salientou.

Ao todo, foram seis painéis sobre diversos temas como o Pacto Federativo e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social, o financiamento estadual da Política de Assistência Social, o novo Bolsa Família e a integração de Programas de Transferência de Renda e Serviços, os desafios no aprimoramento da Proteção Social Básica e o protagonismo do Estado na Proteção Social Especial, além do painel de encerramento.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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