Pagamento por Serviços Ambientais é tema de encontro estadual
O Seminário Estadual sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vai até esta quarta-feira, 20, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na abertura do evento, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, ressaltou a
importância do PSA para o desenvolvimento sustentável. “Precisamos instituir uma política que seja duradoura e, após uma série de estudos, o Governo do Estado está propondo alterações para a viabilidade da lei sobre PSA em Santa Catarina”, disse.
São denominados serviços ambientais aqueles prestados pela natureza através dos ecossistemas e de processos naturais, como purificação da água e do ar, fornecimento de madeira, alimentos e substâncias medicinais, entre outros. O PSA é uma compensação, que pode ser financeira ou não, para aqueles que apoiam a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.
No primeiro dia do encontro, foram apresentados os conceitos e metodologias de PSA, além de iniciativas do terceiro setor e entidades empresariais. Nesta quarta, serão apresentadas experiências de PSA em Santa Catarina e projetos de outros estados que utilizaram o modelo catarinense como referência.
O evento é uma parceria entre a SDS, a Escola do Legislativo e a Alesc. Participaram do evento o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates; e o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Locatelli, além de deputados.
Sistema de Créditos de Conservação
Na abertura do Seminário Estadual sobre PSA, foi realizado o lançamento do Sistema de Créditos de Conservação de Santa Catarina. O sistema, feito em parceria entre a Fatma, SC Rural e a Epagri, é inédito no país e serve para agilizar a compensação ambiental de empreendimentos que vão suprimir a vegetação durante a implantação.
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