O secretário-adjunto do Planejamento, Túlio Tavares dos Santos, e o diretor de Planejamento, Norton Boppré, cumprem agenda nas regiões da Serra e Vale do Itajaí esta semana. Nas secretarias regionais, eles vão apresentar o andamento do Pacto por Santa Catarina e o programa SC Transferências, além de participarem das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Regional.

Em Taió, Ituporanga, Ibirama, Timbó, Blumenau e Brusque, Santos explicará como funciona o SC Transferências, novo sistema de transferências voluntárias. Segundo ele a sistemática de solicitação de recursos de entidades e prefeituras ao Governo do Estado sofreu alterações, sendo necessário que todas as entidades que desejem solicitar recursos estejam devidamente cadastradas no sistema para depois cadastrar o projeto.

Também será mostrado o andamento das obras do Pacto por Santa Catarina. Santos comenta: “São R$ 9 bilhões em investimentos, distribuídos em todas as áreas e em todas as cidades. As Secretarias Regionais possuem um papel importantíssimo neste processo. Elas conhecem a obra desde a expedição da ordem de serviço, instalações, início, acompanhamento, monitoramento e prazos. Enfim, auxiliam na resolução dos problemas agindo como facilitadoras e com celeridade”. A Secretaria de Estado do Planejamento possui uma equipe de gestão dos projetos do Pacto.

Outra atividade prevista é a reunião dos Conselhos de Desenvolvimento Regional que mensalmente deliberam sobre convênios que envolvam repasse de recursos estaduais aos municípios e entidades de natureza privada sem finalidade econômica para a execução de programas, projetos e ações governamentais. O órgão é composto pelos secretários das SDRs, prefeitos e presidentes da câmara de vereadores, além de contar com dois membros da sociedade civil. O secretário regional também pode indicar dois representantes da administração direta e indireta para votar os projetos que tramitam com recursos do Estado no Conselho.

Esta semana, Santos e Boppré também vão participar das audiências públicas regionais para Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) 2013 e Lei Orçamentária Anual (LOA) em São Joaquim, Lages, Taió, Rio do Sul, Ituporanga, Ibirama, Blumenau, Brusque e Grande Florianópolis.

Acompanhe a agenda

Reuniões nas SDRs
11/06/2013 (terça-feira) – Taió
12/06/2013 (quarta-feira) – Ituporanga e Ibirama
13/06/2013 (quinta-feira) – Timbó e Blumenau
14/06/2013 (sexta-feira) – Brusque

Audiências Públicas da ALESC
10/06/13 (segunda-feira) – São Joaquim e Lages
11/06/2013 (terça-feira) – Taió e Rio do Sul
12/06/2013 (quarta-feira) – Ituporanga e Ibirama
13/06/2013 (quinta-feira) – Timbó e Blumenau
14/06/2013 (sexta-feira) – Brusque e Grande Florianópolis

Mais informações
Rosália Dors Pessato
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado do Planejamento
E-mail: rosalia@spg.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-3319