O Governo do Estado apresentou o balanço de 2013 do Pacto por Santa Catarina nesta quinta-feira. O programa totaliza 47% dos editais lançados, 42% das ordens de serviço entregues e 21% dos R$ 10 bilhões de investimentos liberados, ou seja, R$ 2 bilhões durante o ano em obras e aquisições.

“As obras estão para servir a uma estratégia de desenvolvimento do Estado pelo Pacto por Santa Catarina. Do ponto de vista econômico, investimos em infraestrutura de logística e competitividade, melhorando a malha viária estadual que liga os grandes eixos e os portos. Já na área social, o objetivo é que os serviços de saúde estejam mais próximos das pessoas, e que possamos construir novas escolas e recuperar a maioria da rede pública, além de ampliar a rede de proteção da assistência social e o sistema penitenciário”, afirmou o secretário de Planejamento, Murilo Flores. 

Flores avalia que o resultado é positivo diante da burocracia para a realização de obras públicas. “O Estado gasta em média R$ 1 bilhão por ano em investimentos públicos. Graças ao empenho na captação de recursos e à estruturação de uma gestão de projetos na Secretaria de Planejamento, os investimentos serão três vezes maiores nesta gestão”, conclui Flores.

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Balanço por área:

Rodovias, portos e aeroportos

Mais de 90% das pavimentações e revitalizações de rodovias estão em andamento, além da construção de contornos viários para melhorar a mobilidade urbana em Criciúma, Treviso, Garuva, Caçador, Videira e Chapecó. Flores atribui o resultado ao fato de já existirem projetos prontos para as rodovias estaduais. Também ressalta que as obras permitirão melhor escoamento da produção agrícola e industrial, incentivo ao turismo e mobilidade urbana. O total de investimentos é R$ 3,6 bilhões.

Já no setor portuário, as intervenções nos portos de Itajaí e Navegantes com a nova bacia de evolução e a derrocagem de lages no porto de São Francisco vão garantir mais competitividade à economia catarinense. O custo das obras está estimado em R$ 170 milhões.

Saúde 

Governador em visita às obras do Hospital de Lages. Foto: Fabio Ramos/SDR Lages

Estão em obras de ampliação o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, e o Hospital Tereza Ramos, em Lages. Flores diz que o governo optou por aproveitar as estruturas existentes também para evitar aumento de custos. 

No início de 2014, serão lançados editais para a construção de dez policlínicas: Araranguá, Içara, Tubarão, Grande Florianópolis, Itapema, Blumenau, Joinville, Mafra, Caçador e São Miguel do Oeste. Também está previsto equipar outras 11 policlínicas no Estado. O investimento total para área da Saúde é de R$ 613 milhões. 

Defesa Civil

As ações para contenção de cheias somam R$ 600 milhões para a sobre-elevação das barragens de Taió e Ituporanga, (iniciadas no último mês), construção de oito barragens, aquisição do radar metereológico (cuja torre onde será instalado está em construção) e melhoramentos de rios no Vale do Itajaí. 

Educação

O Pacto pela Educação está com 57% dos editais lançados, 37% das ordens de serviço entregues e 30% do recurso de R$ 580 milhões liberado. Inclui-se a revitalização de mais de 300 escolas (sendo que 117 estão em andamento), construção de 30 novas escolas e oito centros profissionalizantes (CEDUPs), além de 52 quadras esportivas.

O secretário de Planejamento, Murilo Flores, relata que um dos principais desafios era ter a regularização fundiária das escolas, exigida pelos bancos para a liberação de recursos. Em janeiro, mais de cem projetos de revitalização serão encaminhados para análise do BNDES.

Segurança Pública

As ações para melhorar a segurança pública no Estado totalizam investimentos de R$ 302 milhões. São 885 novos pontos de videomonitoramento em 89 municípios, 1.600 veículos para IGP, polícias militar e civil, veículos de combate a incêndio e de socorro, equipamentos de proteção individual, além de construção de novas estruturas para atender à população, como delegacias, quartel da PM, Detran e sede do IGP.

Justiça e Cidadania 

Até o final do ano, as ampliações do Presídio de Itajaí – Canhanduba, da Penitenciária Sul, em Criciúma, e da Penitenciária Industrial de Joinville contabilizam 624 novas vagas no sistema carcerário do Estado. Flores estima a criação de mais duas mil vagas no próximo ano. 

Também serão construídas novas estruturas para jovens infratores em Chapecó, Lages e Criciúma. O Centro de Atendimento Socioeducativo da Grande Florianópolis está com mais de 70% da obra em andamento. Os investimentos para a área de Justiça e Cidadania chegam a R$ 291 milhões. 

Proteção Social

A rede de proteção social está com 40 Centros de Referência de Assistência Social em licitação, de 61 CRAS previstos, 20 Centros de Referência Especializados de Assistência Social, da construção de 27 Creas, e previsão de construir dez Centros Dia para atender idosos que tiveram seus direitos violados. Além disso, foram distribuídos 194 veículos para as prefeituras municipais realizarem a busca ativa, ou seja, atender famílias em situação de extrema pobreza. Os recursos do Pacto pela Proteção Social somam R$ 320 milhões para que as pessoas tenham conhecimento dos seus direitos e acesso aos benefícios sociais. 

Flores conta: “Nosso objetivo é erradicar a miséria em Santa Catarina até dezembro de 2014”. Para isso, há programa de complementação de renda, o Santa Renda, instalação de cisternas para armazenamento de água, e incentivo à criação de emprego e profissionalização dos catarinenses. 

Agricultura

As duas ações para mitigar os efeitos das estiagens no Estado são a instalação de cisternas para consumo animal e a aquisição de distribuidores de adubo orgânico líquido que, acoplados em tratores, levam água potável onde caminhões pipas não têm condições de trafegar. Os distribuidores foram licitados, e as cisternas terão os editais publicados em janeiro. Os recursos para a Agricultura totalizam R$ 60 milhões. 

Inovação

Está em projeto a construção de dez Centros de Inovação em Criciúma, Tubarão, Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville, São Bento do Sul, Joaçaba e Chapecó. O objetivo é promover o desenvolvimento regional por meio do apoio à inovação e ao empreendedorismo, buscando beneficiar empreendedores, pesquisadores, estudantes, docentes, núcleos de inovação tecnológica e comunidades do entorno. Serão aplicados R$ 50 milhões.

Flores comenta que um dos diferenciais desta ação é a elaboração do projeto com a tecnologia BIM (Building Information Modeling), que evita erros na construção e no orçamento, já que integra todos os componentes de um projeto. “O uso dessa tecnologia vai permitir mais qualidade às obras”, resume Flores. 

O Pacto por Santa Catarina, maior programa de investimentos da história do Estado, busca resolver os problemas da sociedade a partir de uma visão estratégica de desenvolvimento. Para Flores, paralelo às obras estão a conquista de novas empresas à Santa Catarina, o uso de tecnologia e a melhor gestão dos serviços públicos.

Informações adicionais:

Rosália Dors Pessato 
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado do Planejamento 
E-mail: rosalia@spg.sc.gov.br 
Telefone: (48) 3665-3319/ 9186-9740