(Fotos: Divulgação SSP)

O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina Paulo Cezar Ramos de Oliveira proferiu palestra nesta sexta-feira,18, na 66ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Os temas foram Ouvidoria e a Segurança Pública.

A reunião acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, no Rio Grande do Norte, com a participação de ouvidores do MP de todo o País. A proposta do encontro é promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências.

Em sua explanação, o secretário da SSP discorreu sobre a linha evolutiva do direito penal, o papel das ferramentas punitivas como fator de estabilidade social e a Ouvidoria como fator de aprimoramento dos serviços de segurança pública.

“Partindo da premissa de que o valor segurança pública é essencial à prosperidade, harmonia e paz social, precisamos entender também o papel das ouvidorias neste cenário. Considerando o papel fundamental que exercem as ouvidorias em geral, pode-se afirmar com certeza que contribuem de forma decisiva no aprimoramento dos serviços de segurança pública”, sintetizou o secretário Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

A ouvidoria é definida como uma instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.