A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta quarta-feira, 15, em Barra Velha, no Litoral Norte, a segunda etapa da operação Constrói Bem.  A meta é fiscalizar 60 estabelecimentos do ramo varejista de materiais de construção em geral para verificar o cumprimento de obrigações fiscais que auxiliam no combate à sonegação.

“Os estabelecimentos foram previamente selecionados com base em parâmetros cadastrais e fiscais levantados via banco de dados da Fazenda”, explica Ari José Dell Antônia, coordenador do Grupo Especialista Setorial Materiais de Construção (GESMAC). A operação tem o apoio do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da Gerência Regional de Joinville.

Serão verificadas a regularidade cadastral, a obrigatoriedade e o uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e a instalação do programa aplicativo fiscal (PAF-ECF). Os auditores fiscais também vão observar a correta utilização e integração de equipamentos de automação comercial, com enfoque no uso de cartões de crédito e débito.

Novas edições
A primeira edição da Constrói Bem 2015 foi realizada no dia 9 de abril, no Vale do Rio Tijucas (leia aqui). Já está programada para o decorrer do ano outras etapas da operação nas demais regiões do Estado. O objetivo é combater a sonegação fiscal e, consequentemente, a concorrência desleal com aqueles que recolhem os tributos corretamente.

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