As forças de segurança de Santa Catarina estão integradas na Operação Átria de proteção à mulher. Polícia Militar (PMSC), Polícia Civil (PCSC), Polícia Científica (PCI), e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) vão intensificar ações até o fim deste mês de março com reforço à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, além de conscientização à população sobre a importância de denunciar as agressões. Além do combate ostensivo, o objetivo também é realizar atividades preventivas e educativas.

A Operação Átria é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com o apoio e execução pela Polícia Militar de Santa Catarina.

Ações do CBMSC

Como forma de agregar ao tema, o CBMSC participa do protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência, da SSP e aproveita a data para reforçar e enraizar as práticas para atendimento das vítimas de violência, instruindo bombeiros desde o atendimento telefônico, até a condução ao hospital, para que acolham e atendam as vítimas, garantindo ainda a segurança delas e dos bombeiros envolvidos, além do acionamento das polícias para a condução de cada caso. Neste protocolo, o sigilo das informações e o cuidado com as vítimas são primordiais.

Pedido de ajuda silencioso

O destaque da operação deste ano é a divulgação do símbolo universal do pedido de ajuda silencioso, em que a vítima de violência deve fazer para sinalizar discretamente quando está em uma situação de perigo, para que possa ser auxiliada.

O símbolo deve ser feito com os 4 dedos fechados sobre o polegar, conforme imagens abaixo.

Fotos: soldado Eduardo de Souza

Ações da PMSC

A PMSC vai reforçar suas ações por meio do atendimento de emergências, intensificação de visitas preventivas com vítimas registradas no Programa Rede Catarina, assim como proceder o registro e atendimento de novos casos de violência contra mulheres.

Fotos: Arquivo Secom e Divulgação/PMSC

Canais de denúncia – As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180, que atende todo o território nacional, 24 horas por dia. Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com libras. Em caso de urgência, os números 197, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar, também atendem ocorrências de violência contra a mulher 24 horas por dia.

Mais informações sobre a Operação Átria e seus resultados nacionais em 2023:

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-atria-9-341-presos-e-79-586-vitimas-atendidas

E sobre as ações da PMSC em anos anteriores:

https://www.pm.sc.gov.br/tudo-sobre/operacao-atria

Ações da Polícia Civil

De acordo com o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, a prevenção e o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades da instituição, aliada às demais forças de segurança. “O governador Jorginho Mello, a vice-governadora Marilisa Bohem e o secretário de Segurança Pública, Sargento Lima, pediram para que nós pudéssemos fazer ações, operações, forças-tarefa que visem combater esse tipo de crime”, assinalou.

O delegado-geral enfatizou que neste mês de março, mês da mulher, haverá uma série de operações. “Vamos começar uma grande operação através de Joinville, onde nós vamos disponibilizar um número de policiais para que os inquéritos e procedimentos que tratem de violência doméstica contra a mulher possam ser encaminhados o mais rápido possível para o Poder Judiciário para que os criminosos sejam condenados”, assinalou.

Ulisses Gabriel lembrou que a Operação Átria teve sua primeira fase em 2019 visando exatamente o combate a este tipo de Ilícito. “Consta do Plano de Governo do governador Jorginho o combate ao crime de violência doméstica, é isso que nós estamos fazendo”, enfatizou. 

O delegado-geral adiantou ainda que em maio haverá outra ação também pautada na situação de violência contra criança e o adolescente. “É um crime também repugnante, em especial os crimes sexuais, e isso redundará em um reforço efetivo para outra grande cidade de Santa Catarina, que é a cidade de Criciúma”.

Foto: PCI-SC

Ações da Polícia Científica

A atuação da Polícia Científica na Operação Átria é fundamental para garantir a elucidação dos crimes, a responsabilização dos agressores e a proteção das vítimas. A instituição realiza diversas atividades, como:

Exames periciais: a Polícia Científica realiza exames que abrangem coleta de vestígios em locais de crime, necropsias e lesões corporais em vítimas. Isso inclui, principalmente, a preservação de vestígios, garantindo que os elementos probatórios sejam adequadamente documentados e analisados.

Análise de vestígios: Os peritos da Polícia Científica examinam vestígios como sangue, cabelos, fibras, impressões digitais e DNA. Essas análises são cruciais para identificar agressores, estabelecer conexões entre vítimas e suspeitos, e fornecer provas substanciais para processos judiciais.

Treinamento e conscientização: Durante a operação, a Polícia Científica também ministrará palestras e treinamentos para os profissionais de segurança pública. Isso inclui orientações sobre a importância da preservação do local de crime e a coleta adequada de vestígios.

A perita-geral, Andressa Boer Fronza, da Polícia Científica, destacou a importância da operação e o papel da instituição. “A Polícia Científica está comprometida com a Operação Átria e com a causa das mulheres. Nós temos uma equipe qualificada e capacitada para atender esses casos com agilidade, eficiência e humanização. Nós queremos contribuir para a redução da violência contra a mulher e para a garantia dos seus direitos”, afirmou.

Ação conjunta com as forças de segurança de SC

Nesta sexta-feira, dia 8 de março, está prevista uma ação conjunta com a Polícia Científica, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros no centro de Joinville. Essa ação, conhecida como “dia D”, envolve panfletagem e conscientização sobre a violência contra a mulher. O objetivo é sensibilizar a comunidade e fornecer informações sobre canais de denúncia e medidas de proteção.

Com informações: Ascom PMSC, Ascom PCSC, Ascom PCI e Ascom CBMSC