Os problemas de ocupação urbana de campos de dunas serão discutidos por técnicos de municípios do Sul do Estado e por representantes de órgãos federais nesta quarta e quinta-feira, dias 21 e 22, no auditório da Secretaria de Estado da Administração. A oficina, organizada pela Secretaria de Estado do Planejamento por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), terá abertura do secretário da pasta Murilo Flores.

Em 2013, a Secretaria de Planejamento desenvolveu uma metodologia para subsidiar a negociação entre os municípios e o Ministério Público Federal já que o principal problema do litoral sul catarinense consiste no conflito entre o desenvolvimento de áreas urbanas e loteamentos versus os campos de dunas pré-existentes. Essa metodologia será apresentada aos técnicos municipais que adicionarão informações locais para então elaborarem proposta de termo de ajuste de conduta.

O coordenador do Gerco, Jorge Rebollo Squera, lembra que entre agosto e setembro de 2012, em reuniões com os municípios de Jaguaruna, Garopaba, Araranguá, Laguna, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Passo de Torres, Içara e Arroio Silva, surgiu a possibilidade de elaborar termos de ajuste de conduta junto ao Ministério Público Federal, FATMA e representantes das prefeituras e comunidades. Squera acrescenta: “A proposta tem como base a experiência iniciada em Jaguaruna para resolver o conflito entre loteamentos e áreas de preservação que pode ser extendido a outros municípios do litoral sul catarinense”.

O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro busca o ordenamento das diferentes atividades e usos do território costeiro, terrestre e marinho dividido em cinco setores, de maneira a promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e que garanta a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida da população.

Participarão da oficina técnicos das prefeituras de Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Gaiovota e Passo de Torres, além da Fatma, Secretaria de Desenvolvimento Social, ICMBIO, APA da Baleia Franca, Ibama, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

PROGRAMAÇÃO

21 de maio (quarta-feira)
9:00 – Abertura do secretário de Planejamento, Murilo Flores
9:15 – GERCO: apresentação do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e os problemas de ocupação urbana de campos de dunas.
9:30 – Considerações dos representantes de APA da Baleia Franca, IBAMA, SPU e IPHAN.
10:15 – Considerações dos representantes dos municípios participantes
13:00 – Reunião separadamente de dois grupos de trabalho para discussão e propostas,
1. Municípios dentro dos limites da APA ;
2. Municípios de fora dos limites da APA
19:00 – Encerramento do primeiro dia

22 de maio (quinta-feira)
9:00 – Plenário: Apresentação e discussão das conclusões do Grupo 1
10:30 – Plenário: Apresentação e discussão das conclusões do Grupo 2
13:00 – Plenário: Unificação das conclusões dos Grupos.
14:00 – Plenário: Proposições finais e encaminhamentos.
15:30 – Encerramento

Informações adicionais:
Rosália Dors Pessato
Secretaria de Estado do Planejamento
E-mail: rosalia@spg.sc.gov.br
Telefone: (48) 9186-9740