Dando seguimento ao cronograma de visitas às obras que estão sendo realizadas nos municípios pertencentes à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Maravilha com recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), o secretário Regional Valci Dal Maso, esteve reunido com a prefeita de Maravilha, Rosi Maldaner e o vice-prefeito Sandro Donati na tarde desta terça-feira, 17.

Maravilha recebeu, através do Fundam, R$ 1,8 milhão que foram destinados a pavimentações asfálticas. Entre as ruas que receberam investimentos está a José Leal Filho; Rua José Bonifácio; Rua 1º de Maio e Rua XV de Novembro que já tiveram suas obras concluídas, e também a Avenida Euclides da Cunha que está com as obras em andamento.

“Ao todo serão efetuados recapeamento e pavimentação nova em aproximadamente 22,6 m² de vias urbanas trazendo maior fluidez e segurança ao trânsito de veículos e pedestres no município”, explica a prefeita.

Segundo o secretário Regional o desenvolvimento dos municípios catarinenses com investimentos em diversas áreas é o objetivo do Fundam. “Manter as vias em perfeito estado de conservação trará benefícios econômicos, ampliando o escoamento da produção local, isso possibilita um avanço na economia de Maravilha e ainda segurança aos usuários.”

A visita foi acompanhada também pelo gerente de Infraestrutura da SDR Paulo Parzzianello.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 600 milhões aos 295 municípios catarinenses.

O principal critério para a distribuição de recursos foi o número de habitantes por município. Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O gerenciamento do Fundam é feito em parceria entre as secretarias da Casa Civil e da Fazenda, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos. No entanto, o programa prevê que as análises e aprovações dos planos de trabalho apresentados pelos municípios sejam feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujos técnicos acompanham o andamento dos projetos.

A situação de cada município, como valores disponibilizados, situação dos projetos apresentados, liberação dos pagamentos e a íntegra dos convênios assinados pode ser acompanhada na página da Secretaria da Fazenda em: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

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Carla Trentin
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