Temas fundamentais para o desenvolvimento da faixa de fronteira de Santa Catarina foram discutidos na primeira reunião de trabalho do Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira nesta terça-feira, 22 de outubro, em Chapecó. O encontro teve a participação de secretários regionais, do secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores e do coordenador geral de programas macrorregionais do Ministério da Integração, Alexandre Bastos Peixoto, além de prefeitos, representantes de universidades e da sociedade civil organizada.

Foto: Divulgação/Planejamento

>>> Mais imagens na galeria de fotos

Durante a manhã, quatro ações prioritárias, das oito definidas pelo Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC), estiveram em destaque: consórcio de saúde, ensino bilíngüe, qualificação de obra e internacionalização do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó. O secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores ressalta: “A Faixa de Fronteira abrange 85 municípios onde vivem 13% da população catarinense. Nosso objetivo aqui é estimular que o Ministério da Integração Nacional busque financiamentos para que as ações programadas tornem-se realizações”.

O assunto que rendeu mais discussão foi a estrutura do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó. A pista de 2.060 metros, recapeada no ano passado, é considerada boa, mas o aeroporto costuma fechar em condições climáticas desfavoráveis, como chuva intensa e muita nebulosidade. Uma das soluções seria a compra do ILS, equipamento que permite aterrissagens em baixo teto. Flores comenta: “A Secretaria de Planejamento vai capitanear a busca de solução do problema do aeroporto que é uma demanda do Núcleo da Faixa de Fronteira”.

O Diretor de Transportes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, José Carlos Müller Filho, informou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura executará o plano básico do aeródromo, exigido pela Anac, que “vai servir para que a prefeitura de Chapecó estabeleça o zoneamento do seu plano diretor adequado para isso”. Müller Filho defendeu parceria entre o Estado e a prefeitura de Chapecó para viabilizar a internacionalização do aeroporto. 

O Secretário de Defesa do Cidadão do Município de Chapecó, Sérgio Wallner salientou que o terminal atende 47 mil passageiros por mês, não só do oeste catarinense, como dos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, totalizando trezentas cidades beneficiadas. “O aeroporto é fundamental para a economia de Chapecó, a realização de feiras internacionais depende dessa estrutura”, conclui Wallner.

Demandas da faixa de Fronteira de SC

A reunião do Núcleo debateu a expansão do ensino bilíngüe, projeto que existe em escolas de ensino fundamental em Dionísio Cerqueira desde 2005. Flávio Berté, Vice-Prefeito de Dionísio Cerqueira, acrescenta: “Além de ensinar espanhol, busca-se ampliar a questão do conhecimento cultural e artístico, respeitando as diferenças. Isso vai facilitar a vida das pessoas e abrir oportunidades para o mercado de trabalho no Brasil e na Argentina”.

Na área da saúde, está em andamento um consórcio com 19 cidades das regiões de Dionísio Cerqueira e Itapiranga para atendimento ambulatorial de média e alta complexidade pelo SUS, tanto a brasileiros como argentinos naturalizados. Eila Labres, Gerente Regional de Saúde da SDR de Dionísio Cerqueira, avalia: “O consórcio facilitou o atendimento de cerca de 30 especialidades e realização de 15 exames nos municípios, evitando que as pessoas tenham que ir para Chapecó ou Florianópolis para receber atendimento médico. A aprovação dos serviços é feita pelo colegiado dos secretários municipais de saúde”.

Outro tema em pauta na reunião do Núcleo da Faixa de Fronteira foi a qualificação de mão de obra na região com apresentações de Marzely Gorges Farias, Coordenadora do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais; Carlos Augusto Harger, Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável; e Ênio Alberto Parmegianni, Coordenador Oeste do SEBRAE/SC. 

O coordenador geral de programas macrorregionais do Ministério da Integração, Alexandre Bastos Peixoto considera: “Dado o tamanho da faixa de fronteira do Brasil, os núcleos estaduais são importantes para manter a ponte entre o governo federal e as regiões de fronteira. O núcleo aqui de Santa Catarina foi o que avançou mais em termos do plano regional. Nossa ideia é ter um diálogo constante para ter projetos para a região”. 

Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e com o assessoramento técnico do Sebrae-SC, o Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC) foi elaborado por 300 representantes de 60 instituições do setores público e privado, instituições de ensino superior e pesquisa e entidades representativas da sociedade civil organizada. Reúne 40 projetos, sendo 34 com foco no desenvolvimento regional, a partir dos eixos Saúde, Educação, Desenvolvimento Socioambiental, Infraestrutura e logística, Desenvolvimento econômico e Segurança.

O Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina foi instalado em agosto de 2013 com o objetivo de coordenar ações e proposição de medidas que visem ao desenvolvimento de iniciativas e a implementação de políticas públicas para a região fronteiriça.

Números da região da Faixa de Fronteira:
– 11 Secretarias de Desenvolvimento Regional;
– 85 municípios;
– Área de 21.002 km²;
– 828.368 habitantes (13,26% da população total de Santa Catarina);
– Densidade Demográfica: 39,44 hab/Km²;
– PIB: R$ 17.971.798.000,00 (2010)
– Cidades trigêmeas – cidades fronteiriças vinculadas: Dionísio Cerqueira (SC); Bernardo de Irigoyen (Província de Misiones/Argentina); e Barracão (PR).

Leia mais

>>> Temas prioritários para região da Faixa de Fronteira serão discutidos em Chapecó
>>> Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira reúne-se em Chapecó
>>> Integração Fronteiriça traz perspectivas positivas ao Estado 
>>> Governo instala Núcleo Estadual de Integração da Faixa da Fronteira

Informações adicionais

Rosália Dors Pessato 
Secretaria de Estado do Planejamento 
E-mail: rosalia@spg.sc.gov.br 
Telefone: (48) 3665-3319/ 9186-9740