Já estão funcionando os novos serviços da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) que garantem maior agilidade no processo de abertura de empresas no Estado. As inovações implantadas beneficiam empreendimentos de diferentes portes.

Para as pequenas empresas, a novidade é o serviço 90 minutos. Quem chega na Jucesc entre 13h30 e 16h30 com encaminhamento exclusivamente via documentação eletrônica, tem processo resolvido em até 90 minutos. A medida vale para abertura de empresa individual de responsabilidade limitada, empresário individual e sociedades limitadas.

Empresária Fabiana abriu sua empresa em 90 minutos. Na foto, com o presidente da Jucesc. Crédito: Julio Cavalheiro

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O serviço está disponível na Capital desde 1º de junho e em Jaraguá do Sul desde 1º de julho. Apenas em Florianópolis, 271 empresas foram beneficiadas no primeiro mês de atendimento. As próximas cidades a serem contempladas são Blumenau, Mafra e Joaçaba, que terão o sistema oferecido a partir de 1º de agosto. Em todas estas unidades, o prazo do serviço é de 90 minutos, mas o horário de limite para a entrada da documentação pode variar de uma cidade para outra.

Fabiana Cristina da Rosa Gonçalves foi uma das beneficiadas. Sabendo do novo sistema, ela saiu de Imbituba, onde está abrindo uma fábrica de móveis sob medida, para ser atendida em Florianópolis. “Foi um ótimo atendimento, com muita agilidade. Não precisei do contador para vir comigo na Junta, eu fiz o processo. E foi bem rápido, deu até menos de 90 minutos, tudo ficou pronto em meia hora”, avalia.

Já para empresas de maior porte, a novidade é o serviço Via Azul, uma etiqueta em cor diferenciada para os casos enquadrados como prioridade. Um grupo de colaboradores atenderá as demandas deste grupo apresentando resposta em um prazo máximo de 48 horas. São contempladas empresas com capital aberto ou fechado a partir de R$ 5 milhões. Em Santa Catarina, são 2.160 companhias catarinenses com esse perfil e todas receberam comunicados sobre o serviço oferecido desde o início de julho. As empresas estatais e os projetos do SC+Energia, voltado para atração de empreendimentos de energia limpa, também são atendidas pelo novo sistema.

Crédito: Julio Cavalheiro

As novidades implantadas na Jucesc fazem parte do programa Simplifica, criado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) como um plano de modernização da Jucesc com objetivo de desburocratizar a máquina pública e atender as demandas do setor produtivo.

“Nesse momento conturbado, em que os indicadores se retraem e a crise preocupa, é importante que os órgãos públicos e os agentes do governo sejam vetores de estímulo para o empreendedor, para a geração de emprego e renda. E com o Simplifica, queremos justamente facilitar, agilizar e desburocratizar a vida do contador, do empresário e de todos que acessam os serviços da Junta Comercial do Estado”, afirma o presidente da Jucesc, André Bazzo.

O diretor de registro mercantil da Junta, Deoclesio Beckhauser, lembra que os serviços foram implantados com a reorganização da equipe, sem novas contratações. Na Capital, quatro funcionários foram deslocados exclusivamente para o atendimento pelo 90 minutos, por exemplo. “A procura tem sido muito grande, e a tendência é aumentar ainda mais. Estamos preparados para atender a nova demanda”, afirma.

Outras novidades

Também foi implantado em maio deste ano o plantão processual. Já havendo um protocolo, o atendimento é feito por um técnico, tornando as resoluções mais rápidas. O atendimento é oferecido por telefone, sempre nas segundas, quartas e sextas, das 14h às 18h.

Outra novidade lançada julho é o Jucesc Móvel, aplicativo disponível para smartphones e tablets. Com ele, os usuários têm acesso a informações sobre o andamento de seus processos, notícias, manuais, modelos, tabela de preços e aos canais de atendimento da Junta Comercial. O aplicativo está disponível na Play Store para dispositivos Android e em breve também estará disponível na App Store para dispositivos iOS.

Em todo o Estado, são 53 escritórios regionais da Junta Comercial e mais 22 postos de atendimento. Mais informações sobre os serviços e sobre os horários de atendimento nas diferentes unidades estão disponíveis no site oficial da Jucesc.

Números de SC

Santa Catarina tem 555 mil empresas ativas de todos os portes. No primeiro semestre deste ano, foram abertas 41 mil empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). O número representa um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além do Simplifica, que é uma iniciativa estadual, a Junta Comercial de Santa Catarina participa do programa Bem Mais Simples, programa do governo federal para reduzir o tempo necessário para os processos de abertura ou fechamento de empresas. Em SC, participam Jusesc e SDS e também órgãos como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Fatma, Secretarias de Estado da Casa Civil e Fazenda.

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