Alunos que forem realizar a matrícula pela primeira vez na rede estadual de ensino terão uma nova oportunidade de inscrição entre os dias 1 e 5 de fevereiro. Os estudantes devem ir até uma das 1.091 unidades de ensino e efetuarem as inscrições.

Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual está o zoneamento, em que o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais.

Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e histórico escolar, a Secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno assegurando estar em dia com a vacinação. Em caso de transferência, atestado de frequência do estudante. Para alunos do ensino médio, técnicos EMIEP, Técnicos Subsequente e Concomitante e Educação de Jovens e Adultos, será necessário também uma cópia do CPF.

Requisitos para ingresso na rede pública estadual

Ensino Fundamental

Criança com 6 anos a completar até 31 de março de 2016.

Ensino Médio e Educação Profissional

Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio:alunos egressos do Ensino Fundamental.

Curso de Magistério:1ª série: alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio

Curso Técnico Subsequente (pós-médio):alunos egressos do Ensino Médio ou matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ensino Fundamental:15 anos completos no ato da matrícula.

Ensino Médio:18 anos completos no ato da matrícula.

Calendário Escolar 2016

Início do ano letivo:22 de fevereiro de 2016

Recesso escolar:25 a 29 de julho de 2016

Término do ano letivo:21 de dezembro de 2016

O calendário escolar estadual completo está disponível no portal da Secretaria de Estado da Educação (http://goo.gl/6viGrW).