O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica será obrigatório em todo o país a partir de 3 de fevereiro para aqueles que tiveram renda bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024.

Um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que quase 90% dos produtores rurais catarinenses que se enquadram na medida já fazem uso da nota eletrônica.

Mas cerca de mil ainda precisam se adaptar. Já para quem comercializa produtos para fora do estado, também é obrigatória a emissão da nota eletrônica.

O coordenador do Núcleo de Apoio ao Produtor Primário da Fazenda, auditor fiscal Moisés Soares de Oliveira Pimenta, explica os prazos para o início da obrigatoriedade:

SONORA

Outros 18 mil produtores que ainda não utilizam a nota eletrônica poderão aderir até 5 de janeiro de 2026 porque tiveram faturamento abaixo de R$ 360 mil em 2023 ou 2024.

O produtor que ainda não tem o cadastro para emitir a nota eletrônica pode procurar uma das unidades conveniadas da Secretaria da Fazenda nos municípios para apresentar a documentação necessária e receber orientações.

Repórter: Marcos Lampert