O Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NATJus) da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) recebeu o Prêmio Justiça e Saúde 2023, na categoria “Poder Público” – Eixo Temático I, durante o II Congresso do FONAJUS, em Foz do Iguaçu/PR, nesta sexta, 24. Com a experiência: Saúde Pública – racionalização e qualificação da judicialização em Santa Catarina, o NATJus-SC ganhou o primeiro lugar na sua categoria, concorrendo com outros estados.

O Núcleo atua desde 2016 no assessoramento técnico ao Poder Judiciário de Santa Catarina. Possui caráter consultivo, vinculado à Consultoria Jurídica da SES. O objetivo é instrumentalizar a tomada de decisão dos magistrados, previamente à antecipação de tutela, em ações judiciais envolvendo a assistência à saúde, a partir da elaboração de documentos técnicos. 

Letícia Simon, coordenadora do NATjus-SC, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe, destaca a importância da atuação do núcleo:

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