O governador Jorginho Mello afirmou nesta sexta, 17, que Santa Catarina não vai aumentar impostos e será mantida a alíquota-base do ICMS em 17%.

A manifestação do governador Jorginho Mello ocorreu durante a apresentação do projeto de modernização do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), na Fiesc, em Florianópolis.

Apesar do movimento dos estados que integram o COSUD (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) para elevar a carga tributária em razão da Reforma Tributária, o governador garante que vai manter o patamar atual:

SONORA

A nova lógica tributária prevê que a divisão de impostos a partir de 2029 deve considerar a média de arrecadação entre 2024 e 2028, portanto, quanto maior for o ICMS apurado no período, maior será a fatia reservada a cada Estado.

O governador adiantou que terá novas reuniões em busca de alternativas para compensar os futuros impactos na arrecadação em Santa Catarina.

Desde o início do ano, a Secretaria de Estado da Fazenda vem adotando uma série de medidas para buscar novas receitas e cortar despesas, sendo que o aumento de impostos nunca foi uma das alternativas.

Repórter: Marcos Lampert