A Secretaria de Estado da Educação (SED), a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime), em conformidade com a legislação estadual em vigor, aumentaram o repasse de verbas para o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual em 2015. Tendo como base o número de alunos matriculados em 2014, o orçamento total do Transporte Escolar para este ano será de R$ 86.637.177,39, para todo o Estado de Santa Catarina.

O valor corresponde ao aumento de 21% sobre cada aluno transportado a uma distância acima de 24 Km; 10% para alunos transportados a uma distância entre 12 e 24 Km e 6,5% para alunos transportados a distâncias compreendidas entre 6 e 12 Km. O valor, também foi acrescentado com aproximadamente R$ 9 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate/2015) da rede estadual, totalizando R$ 95.637.177,39.

Como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o repasse dos valores diretamente aos municípios, através das Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs), todas as oito cidades que integram a SDR Brusque receberão os recursos para o Transporte Escolar 2015. O valor total repassado para a SDR de Brusque é de R$ 3.419.514,00, que será distribuído entre os municípios de Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Nova Trento, Major Gercino, São João Batista, Tijucas e Brusque.

“O valor mensal para cada município será calculado com base na distância percorrida, no quantitativo de alunos transportados e na densidade de alunos transportados, onde deve ser deduzido o valor referente ao custo de cedência de professores do Estado para o município, onde houve transferência de gestão”, explica a supervisora de Apoio ao Estudante da SDR Brusque, Marli Bissoni.

Os recursos do transporte escolar serão transferidos aos municípios, em nove parcelas mensais, até o último dia útil do mês, subsequente ao de referência do transporte realizado. O pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até o dia 31 de março e as demais parcelas até o mês de novembro.

Os alunos deverão respeitar o zoneamento de matrícula, como também deslocar-se até as linhas principais de circulação dos veículos destinados ao transporte escolar.

Confira o valor do Transporte Escolar, que será repassado aos municípios da SDR Brusque em 2015:
*Botuverá – R$ 222.579,00
*Brusque – R$ 1.185.829,00
*Canelinha – R$ 327.000,00
*Guabiruba -R$ 196.648,00
*Major Gercino – R$ 149.229,00
*Nova Trento – R$ 405.883,00
*São João Batista – R$ 402.293,00
*Tijucas – R$ 530.053,00

TOTAL: R$ 3.419.514,00

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