Treze secretários municipais de saúde estiveram reunidos nesta semana para buscar soluções conjuntas para a saúde. Dois temas foram abordados pelos gestores vinculados as Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville e de Jaraguá do Sul. O possível corte de consultas e atendimentos de média e alta complexidade para 121 cidades de Santa Catarina. E o gasto elevado do Estado com ações judiciais para medicamentos.

Durante a reunião na ADR de Joinville, procuradores do Estado sugeriram que os prefeitos façam decretos que obriguem os médicos e odontólogos do serviço público a somente solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que os profissionais da Saúde sigam os procedimentos clínicos e as diretrizes terapêuticas do SUS, dando prioridade aos tratamentos seguros e efetivos, em benefício dos pacientes. Augusto Barbosa Hackbarth e Weber Luiz de Oliveira mostraram a necessidade de diminuir a judicialização da Saúde em Santa Catarina.

Frequentemente, mesmo com alternativas adequadas, médicos e odontólogos do serviço público prescrevem medicamentos e exames não padronizados, em desacordo com as políticas públicas, o que leva o paciente a tentar obtê-los gratuitamente por meio de ações judiciais. “E preciso justificar tecnicamente porque não estão sendo usados os medicamentos listados nos protocolos e que muitas vezes tem um valor de mercado muito acima e onera o Estado. É preciso buscar remédios fora do protocolo do SUS em casos mais complexos, a exceção”, explicaram os procuradores.

Outro assunto foi o possível corte de consultas oferecidas por meio de pactuação entre Joinville e 121 municípios de Santa Catarina, entre elas, das cidades da região Norte e Nordeste. “Joinville está com dificuldades financeiras para manter as consultas de outras cidades, mas algumas especialidades não tem como descredenciar. Os munícipios estão dispostos a buscar soluções, alguns casos terão de ser reestudados. A alta complexidade é obrigatoriedade porque há credenciamento junto ao Ministério da Saúde”, explica Henrique Deckmann, gerente regional da 23ª Gerência de Saúde do Estado.

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Joinville e a 23ª Gerência de Saúde do Estado estuda as necessidades e o que pode ser atendido no município de origem. “Em 60 dias teremos uma posição de quais consultas da média complexidade aqui da região Norte e Nordeste do Estado que serão mantidas”, explicou Jean Rodrigues da Silva, secretário executivo da Secretaria Municipal de Joinville. Neste período será feito todo o levantamento da quantidade necessária, principalmente para as especialidades de neurologia, ortopedia e cardiologia. Na reunião ficou acordado que os retornos de consultas estão garantidos.

Cidades como São João do Itaperiú não tem nenhum médico especialista. Em Balneário Barra do Sul faltam neurologistas e cirurgiões. Em Barra Velha, uma das necessidades é a proctologia. Em Itapoá, oftalmologia e cardiologistas. “Vamos trabalhar em conjunto na comissão a revisão das pactualizações com as cidades porque os contratos do dia para a noite não podem ser cancelados. De qualquer forma, isso é muito importante porque força as cidades a olharem mais para a saúde de seus cidadãos”, explica 

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