O governador em exercício de Santa Catarina, Rodrigo Colaço, participou, na noite desta terça-feira, 24, da abertura da segunda mostra do sistema prisional brasileiro, que mais uma vez está sendo realizada em Florianópolis. O evento apresenta os produtos fabricados por detentos em prisões de todo o país. Nos estandes estão expostos desde cortinas, estofados, mobiliário em madeira até cadeiras para consultórios de odontologia, essas fabricadas na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.

Em seu discurso, o governador em exercício destacou o desempenho de Santa Catarina no trabalho de ressocialização desenvolvido nas unidades prisionais do Estado. De acordo com dados da secretaria estadual de Justiça e Cidadania (SJC), cerca de 31% da população carcerária catarinense estão trabalhando dentro dos presídios. “Oferecer uma oportunidade de trabalho é resgatar a dignidade e apostar na capacidade do ser humano em se tornar uma pessoa melhor”, expressou Colaço.

Para o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, investir na ressocialização dos presos por meio do trabalho e da Educação é apostar num futuro melhor para a sociedade como um todo. “Não temos pena de morte, nem prisão perpétua, uma hora ou outra o preso sai da cadeia, é melhor que ele volte para a sociedade com a condição de se colocar no mercado, de sustentar sua família, um ser humano melhor e afastado do crime”, ressaltou o secretário.

Mostra laboral

A mostra laboral é uma parceria do Estado, por meio da SJC, com o Ministério Extraordinário de Segurança Pública e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O debate envolvendo agentes penitenciários e autoridades do setor também traz à tona discussões como a superlotação do sistema, a desburocratização de processos para a construção de novas unidades e a oferta e qualificação das políticas de ressocialização. “Temos que lutar, agilizar, e tornar este cenário mais positivo para todos. O trabalho aponta um caminho viável e de inclusão”, destacou o delegado Tácio Muzzi, recém nomeado como diretor-geral do Depen.

A coordenadora-geral de Promoção da Cidadania do Depen, Mara Fregapani Barreto, informou que o país já teve mais apenados desenvolvendo algum tipo de atividade laboral nas prisões atingindo um pico de 120 mil detentos em 2013. Segundo a coordenadora , em função da própria recessão econômica enfrentada pelo país, o número também recuou. “No entanto, houve uma mudança significativa no perfil das vagas”, ponderou. De acordo com ela, as atividades que eram, em sua maioria, artesanais ou de função terapêutica, ganharam um caráter mais profissional, produtivo e passaram a ser melhor remuneradas.

“As empresas transferiram parte de suas cadeias de produção para dentro das penitenciárias e isso gerou a oportunidade de o preso aprender uma profissão. Faz toda a diferença para quando ele retorna ao convívio em sociedade”, acrescentou.

Egressa da Penitenciária Feminina do Distrito Federal onde cumpriu pena por tráfico, a jovem Isabele Vidal sabe bem o que significa um recomeço por meio da oportunidade do trabalho. “Pra quem carrega a marca do sistema penitenciário é muito importante saber que alguém está acreditando em você novamente”, relatou. Durante a pena no regime semi-aberto, Isabele desenvolveu funções não remuneradas e hoje, participa da mostra, como integrante do próprio quadro de funcionários do Depen. “Eu trabalho e consigo me sustentar. A vida passou a ter uma perspectiva bem mais otimista”, afirmou.

A mostra segue até a próxima quinta-feira, 27, com palestras de renomados especialistas em práticas laborais para o sistema prisional em níveis nacional e internacional, como é o caso do exemplo que vem da penitenciária de Halden, na Noruega. O país é referência em ressocialização com o sistema de encarceramento focado na reabilitação dos presos. 

A segunda Mostra Laboral do sistema prisional brasileiro tem entrada gratuita ao público, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras.

Palestra de abertura

O médico Drauzio Varella abriu o ciclo de palestras, na noite desta terça-feira, 24. Trouxe para o palco da Mostra, os relatos e as experiências vivenciados durante 29 anos de de atendimentos a doentes dentro de penitenciárias e sua percepção sobre como o sistema evoluiu e ao mesmo tempo enfrenta a atuação de facções criminosas.

Drauzio Varella afirmou que o Código Penal Brasileiro deveria ser revisto e que a sociedade precisa contribuir. “As pessoas querem o brandido preso, mas ninguém quer uma cadeia perto de casa. Se um cidadão que cometeu um crime sem praticar nenhum tipo de violência é preso com outro, perigoso, ele não vai aprender nada de bom e isso se volta contra a própria sociedade mais tarde. Olha quanta contradição há no processo. Teria que haver uma pena alternativa para determinados casos”, observou.

Ressocialização 

Em Santa Catarina atualmente há 6,2 mil detentos em atividades laborais, o que corresponde a 31% da população carcerária do Estado. São mais de 180 convênios com empresas e órgãos públicos. Em 90% das 50 unidades prisionais em Santa Catarina há projetos de ressocialização por meio do trabalho.

Além dos presos que trabalham, há 5,4 mil detentos estudando no sistema prisional catarinense. Esse número corresponde a 26% do total. A Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, por exemplo, é um marco no sistema prisional de Santa Catarina com 100% dos detentos trabalhando e 50% estudando.

Incentivo à leitura

Outra iniciativa que estimula a ressocialização e que vem dando bons resultados é o projeto Despertar pela Leitura. Os presos que têm bom comportamento podem retirar livros e ficar com eles durante 21 dias. Após esse período são submetidos a uma prova escrita sobre a obra. Se aprovados, a cada livro lido recebem redução de três ou quatro dias de pena. Os livros são distribuídos conforme o nível de escolaridade do reeducando. Há o limite de 12 livros e até 48 dias de remição por ano.

Hoje, são 38 bibliotecas espalhadas por 35 unidades prisionais, contando com um acervo de 27 mil exemplares. Ao todo, 2.633 reeducandos participam dos projetos de leitura.

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