Mobilidade urbana foi o o principal tema discutido na primeira reunião do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf) realizada nesta quarta-feira, 22, em Florianópolis. O Coderf aprovou o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) como diretriz para tratar do tema na região.

“O Plamus é um caminho que nós encontramos para rapidamente definir nossas prioridades. Os planos de saneamento básico, meio ambiente, macrozoneamento e os planos habitacionais só virão quando elaborarmos o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Nós temos que dar uma resposta rápida às demandas da sociedade e podemos fazer isso na área de mobilidade urbana porque já temos o Plamus”, afirmou o superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é uma exigência do Estatuto da Metrópole e deve ser entregue ao Ministério das Cidades até janeiro de 2018. A partir do PDUI, as prefeituras deverão adequar os planos diretores municipais.

“O plano diretor de São José vai delimitar as ações que podem ser intervenções possíveis tanto da iniciativa pública quanto privada. Nós vamos ter um regulador de ações dentro do município que você vai primeiro ver o interesse público comum antes de definir qualquer investimento ou ação que possa prejudicar no investimento futuro de mobilidade no município”, comentou o secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária de São José, Matson Luiz Cé.

Outro assunto tratado na reunião foi o convênio interfederativo entre Governo do Estado e municípios da Região Metropolitana da Grande Florianópolis para planejamento gestão e operação do Sistema de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis que compreende a regulação e a gestão do transporte coletivo, da infraestrutura viária e do transporte de cargas da região metropolitana. O documento seguirá para avaliação do Colégio Superior da região metropolitana.

“A reunião teve uma pauta estruturada e, apesar de que existiram várias questões num grupo grande como este, conseguimos dar seguimento e deliberar sobre pontos  importantes para otimizar as reuniões e chegar à finalidade que a gente almeja”, avaliou o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB, Antonio de Arruda Lima.

Participaram do encontro representantes do CREA/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina), SENGE/SC (Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina), Fetrancesc (Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CAU/SC (Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina), da FIESC, da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e das prefeituras de Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Antônio Carlos e Governador Celso Ramos.

Sobre o Comitê de Desenvolvimento da RMF:

O Coderf é presidido pelo diretor executivo da Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis e conta com as prefeituras da região – Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara –, Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, CREA/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina), SENGE/SC (Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina), Fetrancesc (Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Competências:
– Elaboração e aprovação do Plano Integrado de Desenvolvimento Regional;
– Deliberar sobre a estruturação e execução das funções de interesse comum ao RMF;
– Deliberar e coordenar a execução de programas, projetos, ações, serviços e obras de interesse da RMF;
– Formular as diretrizes da política de desenvolvimento da RMF;
– Estabelecer métodos e prazos de desempenho;
– Indicar o Superintendente, Diretor Técnico e Diretor Administrativo-Financeiro da Suderf;
– Deliberar sobre contratações;
– Constituir Comissões especializadas para realização de estudos, planos e projetos da RMF.

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Rosália Dors Pessato
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