As aulas na rede estadual de ensino começam no dia 22 de fevereiro, e quem ainda não participou do processo de matrícula terá uma segunda chance entre os dias 1º e 5 de fevereiro de 2016. A primeira etapa para matrículas se encerrou em 4 de dezembro de 2015.

Os alunos que forem realizar a matrícula devem ir até uma das 1.091 unidades de ensino para efetuar a inscrição. O responsável tem que levar a certidão de nascimento ou documento de identidade e histórico escolar, documentação necessária para o processo.
A secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno assegurando estar em dia com a vacinação. Em caso de transferência, é necessário o atestado de frequência do estudante. Para alunos do ensino médio, técnicos do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), Técnicos Subsequente e Concomitante e Educação de Jovens e Adultos (EJA) será necessário também uma cópia do CPF.
Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual está o zoneamento, a partir do qual o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais.

Requisitos para ingresso na rede pública estadual
Ensino Fundamental
Criança com 6 anos a completar até 31 de março de 2016.

Ensino Médio e Educação Profissional
Ensino Médio e Cursos Técnicos Concomitantes ao Ensino Médio: alunos egressos do Ensino Fundamental.
Curso de Magistério: 1ª série: alunos egressos do Ensino Fundamental e 3ª série: alunos com 2ª série do Ensino Médio completo ou egressos do Ensino Médio
Curso Técnico Subsequente (pós-médio): alunos egressos do Ensino Médio ou matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ensino Fundamental: 15 anos completos no ato da matrícula.
Ensino Médio: 18 anos completos no ato da matrícula.

Calendário Escolar 2016
Início do ano letivo: 22 de fevereiro de 2016
Recesso escolar: 25 a 29 de julho de 2016
Término do ano letivo: 21 de dezembro de 2016
O calendário escolar estadual completo está disponível no portal da Secretaria de Estado da Educação.

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