Foto: Divulgação / FCEE

Foi realizada nesta quinta-feira, 20, em São José, a primeira edição das capacitações sobre Prestação de Contas promovidas pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para as instituições conveniadas. Mais de 120 pessoas participaram do evento, representando cerca de 60 instituições de educação especial das regiões da Grande Florianópolis, Blumenau, Brusque, Itajaí, Laguna e Tubarão. O evento foi realizado no auditório da FCEE e contou com a presença do auditor-geral do Estado, Cícero Barbosa, que elogiou a iniciativa inovadora.

“A Fundação Catarinense de Educação Especial adotou há pouco tempo práticas inovadoras e, por isso, está de parabéns por esse evento de hoje, pois ela foi proativa e arrancou na frente em relação a outros órgãos do estado. Eventos como esse servem para sanar o histórico de prestação de contas”, destacou o auditor-geral do estado.

Para a presidente da FCEE, Jeane Probst Leite, a formação iniciada com o curso é de extrema importância para auxiliar a prestação de contas no dia a dia realizado pelas instituições. “O curso vai trazer desde a parte legal à parte prática, tentando facilitar esse trabalho realizado pelas instituições. Nós precisamos levar a informação correta para que o uso do dinheiro repassado também seja feito da maneira correta. Não basta só fiscalizar, mas sim dar as condições para que tudo ocorra da melhor maneira possível”, destacou.

O curso tem como objetivo capacitar os profissionais das instituições conveniadas com a FCEE no âmbito do Programa Gente Especial. Durante o curso, além de estudos sobre a elaboração das prestações de contas, os participantes tiraram dúvidas e tiveram esclarecimentos pertinentes sobre o tema. A capacitação foi ministrada por profissionais dos setores de Análise de Prestação de Contas e Convênios da FCEE e também dos Núcleos de Gestão de Convênios da Secretaria da Casa Civil.

A programação do curso incluiu temas como Legislação, Gestão documental, Sistema SIGEF/WEB, correção de dados solicitados em diligência, principais erros no envio da Prestação de Contas, compras online, glosa de valores, utilização de rendimentos e apostilamento.

Em abril a FCEE já confirmou a realização de mais duas capacitações para as instituições das regiões Oeste e Serrana: dia 8 de abril em Chapecó e dia 9 de abril em Lages.

Repasses da Educação Especial

A FCEE é responsável pelos repasses financeiros para as instituições especializadas em educação especial, visando a manutenção do atendimento em todo território catarinense. Em 2024, foram cerca de R$ 325 milhões ao ano repassados para as 243 instituições conveniadas, entre Apaes, Amas, associações de surdos, de deficientes visuais entre outras, voltados para contratação de profissionais e pagamento de despesas de manutenção, visando atender a demanda de 30 mil educandos.