Foto: Divulgação ICMBio

Nesta terça-feira, 29, o secretário de Estado da Defesa Civil SC, Rodrigo Moratelli, foi a Brasília para dar continuidade ao licenciamento ambiental da barragem de Botuverá. Na reunião com o presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, o secretário explicou todos as etapas feitas até o momento. “Ficou acordado que o presidente do ICMBio irá assinar o documento até a próxima semana”, resume. Conforme o secretário, a meta é que em até 15 dias, a partir da reunião de terça, o termo esteja fechado e publicado.

Segundo Moratelli, depois da assinatura do ICMBio, o documento é encaminhado ao ministro do Meio Ambiente ou secretário executivo. “Nesse trâmite, a Secretaria de Articulação Nacional vai monitorar e já conversou com o ministro para dar agilidade no processo”, explica. Depois dessas etapas, o documento é enviado para SC para o secretário de Estado da Defesa Civil e o presidente da Fatma assinarem.

Após a assinatura e análises da Fatma, o documento retorna para a Secretaria de Estado da Defesa Civil. Com a Licença Ambiental Prévia (LAP), a Defesa Civil SC estará apta para licitar a obra. Serão três licitações: a licitação da obra, da supervisão e da aplicação dos planos básicos ambientais. Moratelli acredita que até o primeiro semestre de 2017 isso seja finalizado. Após dada a ordem de serviço, os trabalhos na obra devem durar entre 24 e 30 meses. 

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