A Justiça Federal de Santa Catarina irá firmar convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) para a realização de videoaudiências entre os presídios e penitenciárias de Santa Catarina e os juízes federais. A reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira, 22, entre o secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) em exercício, Leandro Antônio Soares Lima, e a juíza da 7ª Vara Federal de Florianópolis, Micheli Polippo.

Foto: Denise Lacerda/SJC

“Foi um encontro muito produtivo. Agora vamos iniciar os trâmites técnicos para a viabilizar o convênio, que será assinado em no máximo 15 dias, e que será de fundamental importância para a segurança e logística do sistema penitenciário, reduzindo custos e o número de escoltas e deslocamentos de presos em todo o estado”, ressalta Leandro Lima.

A Justiça Federal da 4ª Região, que compreende os três estados do Sul do país, já realiza videaudiências entre as suas sedes desde 2012. “A experiência demonstrou agilizar muito os trâmites processuais”, destaca a juíza Micheli Pollippo. Para os primeiros testes, a Justiça Federal irá implantar um projeto piloto no presídio de Itajaí (no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Canhanduba), onde já existe uma boa estrutura física e de equipamentos; no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara; e na Penitenciária da Capital. “Estas unidades concentram quase 40% das escoltas, que após a assinatura do convênio não serão mais necessárias”, lembra Leandro Lima.

Também participaram da reunião, o diretor de Núcleo de Apoio Judiciário, Rodrigo Costa Medeiros; o gerente de Rede do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Flávio Ramos; o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Edemir Alexandre Camargo Neto; o diretor de Planejamento, Roberto Garcia; a gerente de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica da SJC, Indianara Tavares Pinto da Silva; e o representante do diretor da Penitenciária da Capital, Fábio Ramos.

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