A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) acompanhou nesta quinta-feira, 21, uma visita institucional da Comissão de Assuntos Prisionais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) às obras da Penitenciária do Médio Vale, em Blumenau, com 599 vagas, no bairro Ponta Aguda. “A construção da penitenciária está dentro do cronograma e, de acordo com as informações do engenheiro responsável, vamos entregar no prazo estabelecido, em janeiro de 2016”, disse o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima.

Fotos: Denise Lacerda/SJC

A comitiva do Tribunal de Justiça vistoriou inclusive as 32 novas celas, onde ficam oito presos por cela. “É a primeira vez que a Comissão de Assuntos Prisionais realiza uma visita às obras. Estamos muito satisfeitos”, comentou o presidente da comissão, desembargador Jorge Luiz de Borba, acompanhado pelo juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, pelo coordenador do Grupo de Execuções Penais de Santa Catarina, juiz Pedro Walicosky Carvalho; e juíza da Vara de Execuções Penais de Blumenau, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer.

Além de vistoriar as celas, a comitiva do Tribunal de Justiça conheceu o projeto arquitetônico da obra. “É como se fossem quatro pequenas unidades separadas. Cada grupo de 150 presos terá um lugar de vivência, um de trabalho e um para a educação. Este é o modelo ideal, mais moderno e seguro, que cumpre com todas as diretrizes da Lei de Execuções Penais, a LEP, um novo formato de unidade prisional voltado para a ressocialização, com o apenado realizando todas as suas atividades fora do espaço da cela, com dignidade”, explica o secretário adjunto Leandro Lima.

“Temos um modelo de arquitetura que é referência hoje no Brasil, pois, além de seguro, permite mais agilidade na conclusão da obra. Curitibanos e Chapecó já utilizaram materiais semelhantes”, explica o secretário-adjunto. Ele é composto por um sistema modular (as unidades são construídas com blocos pré-moldados) e a abertura das celas é pela parte superior. “Abrir as portas das celas pela parte de cima, por controle aéreo, garante mais segurança para o agente penitenciário e maior logística organizacional no funcionamento interno da unidade”, conclui Leandro Lima.

O modelo de construção da penitenciária de Blumenau é industrial e, inicialmente, o Governo do Estado está investindo R$ 36 milhões na unidade, que ainda terá um semiaberto e um presídio.

Além da comitiva do Tribunal de Justiça, participaram o diretor de Administração e Planejamento da Secretaria da Justiça e Cidadania, Roberto Garcia; o diretor do Deap, Edemir Alexandre Camargo Neto; o representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Cleverton João Batista; e o secretário de Defesa do Cidadão de Blumenau, Marcelo Schrubbe.

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