A pedagoga Jane Maria Ghizzo Schmidt assumiu, na última semana, a Coordenadoria Estadual da Mulher. O objetivo da coordenadoria, vinculada à Secretaria da Casa Civil, é o de articular ações, programas e projetos voltados à mulher catarinense. Jane destaca que pretende atuar como integradora das ações de políticas públicas voltadas para as mulheres. “Precisamos atuar de maneira intersetorial com ações conjuntas numa política única e para que as mulheres possam exercer plenamente a cidadania”, ressalta.

A nova coordenadora estadual afirma que pretende continuar o trabalho da gestão anterior e que atuará de forma integrada às áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça e Cidadania e Assistência Social. Além disso, pretende articular-se com as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs), associações de municípios, conselhos municipais, empresários e com a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Entre os projetos de Jane frente à coordenadoria, estão propor a criação de casas de acolhimentos para mulheres que sofrem violência; incentivar a criação de conselhos municipais de mulheres nos municípios onde não existam; e capacitar as mulheres para o trabalho por meio de cursos de qualificação profissional como os do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pedagoga acumula experiência em ações voltadas às mulheres. Há 18 anos, fundou uma Organização Não Governamental (ONG) chamada Mulheres em Movimento, que presta serviços de conscientização sobre direitos e informações sobre capacitação profissional para as mulheres da região de Rio do Sul. Além disso, ajudou a fundar a Associação de Mulheres de Prefeitos do Alto Vale do Itajaí (Abave).

Foi no município de Rio do Sul que Jane também atuou como vereadora, presidente da Câmara de Vereadores, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Assistência Social e foi coordenadora de assistência social na região na gestão do ex-governador Pedro Ivo Campos.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, ressalta que a escolha de Jane para assumir a coordenadoria reflete o desejo do Governo do Estado de que o órgão possa atuar de forma plena. “A expectativa do Governo é de que a Coordenadoria da Mulher seja referência na articulação de políticas públicas e integração entre as diferentes ações e programas do Governo do Estado voltados à mulher”, destaca Serpa.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, destaca que a coordenadoria tem papel fundamental. “A coordenadoria terá na SST a base mais importante para a elaboração de políticas afirmativas de inclusão da mulher no mercado de trabalho e nas ações intersetoriais em programas como Bolsa Família, Santa Renda, o programa de Habitação Meu Cantinho e programas de combate à fome e segurança alimentar”, afirma.

Assistência social

Além do apoio, por meio da Coordenadoria Estadual, para a articulação de políticas públicas voltadas à mulher, na área de assistência social, as mulheres podem contar com o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Os CRAS são a porta de entrada das famílias para a inclusão social. Por isso, são locais de acesso a serviços como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC – para idosos e pessoas com deficiência) e benefícios eventuais (auxílios natalidade, funeral e calamidade pública). No Estado, são 343 CRAS em 271 municípios. O governo do Estado construirá 79 CRAS até o final de 2014 com R$ 30,5 milhões de investimentos previstos.

Nos CREAS, há os serviços de orientação e apoio às famílias com direitos violados: população de rua, crianças e adolescentes em medidas socioeducativas, submetidas ao trabalho infantil, vítimas de violência (sexual, física, psicológica e maus tratos), idosos, mulheres e pessoas com deficiência. Atualmente, Santa Catarina possui 86 Creas em 82 municípios. O governo estadual construirá outros 27 CREAS até o final de 2014 com recursos previstos de R$ 14 milhões. 

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Cláudia Marcelo de Lima

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