Governo do Estado oferece incentivo para projetos nas áreas de turismo, cultura e esporte
A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abre, nesta segunda-feira, 13, o prazo para inscrição de projetos a serem executados no ano de 2015 e que poderão receber apoio financeiro dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte).
Segundo o secretário de desenvolvimento regional da SDR Campos Novos, Vilibaldo Erich Schmid, é importante que municípios e entidades interessadas façam suas inscrições neste momento, respeitando os prazos e processos indicados pela Secretaria de Estado. “Recebemos na Secretaria Regional anualmente diversos pedidos de escolas, entidades e até da municipalidade de apoio para eventos que se destinam a população no setor de cultura principalmente. Esse é o momento para entidades buscarem apoio a seus projetos de cunho cultural, esportivo e turístico. Os projetos devem ser inscritos e aguardar a posição da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.”, ressaltou.
Através do Funcultural serão abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.
Pelo Funturismo também estarão a disposição três programas de transferência, contemplando eventos turísticos que impulsionem a movimentação de turistas entre municípios de uma mesma região catarinense ou entre elas, de outros estados ou países. Também, eventos que coloquem em discussão temas relevantes para o segmento e ações relacionadas à articulação, promoção e comercialização de roteiros e produtos turísticos serão aceitos.
No âmbito do Fundesporte podem se inscrever projetos que contemplem a construção, reforma e melhoramento de infraestrutura esportiva, como praças e parques, quadras, pistas, complexos esportivos e ginásios; incentivo à carreira de atletas de modalidades individuais (atleta olímpico ou paralímpico, internacional, sul-americano, nacional, estadual, de base e escolar); incentivo às equipes esportivas de base, escolar ou universitária e de alto rendimento; atividades esportivas continuadas de base, escolar e de participação; e eventos esportivos de alto rendimento nos municípios, região e estado.
Como se inscrever
Para concorrer ao apoio financeiro, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet através do link www.sef.sc.gov.br/sctransferencias.
Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) da região de abrangência, os documentos listados na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.
Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica da SOL além da análise da documentação e orçamento encaminhado.
Após esse passo, os projetos são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área.
Vale lembrar no entanto, que o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.
As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015.
Serviço
A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do SC Transferências (http://www.sef.sc.gov.br/sctransferencias/sistema ), disponibilizou manuais e vídeos que explicam, passo a passo, como efetuar o cadastro do proponente e da proposta.
O acesso também poderá ser feito via site da SOL (www.sol.sc.gov.br), no ícone PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA 2015, na coluna à direita da tela.
Lista de programas 2015:
FUNTURISMO
– Eventos geradores de fluxo turístico
– Eventos do turismo
– Infraestrutura turística
FUNCULTURAL
– Difusão e a circulação – orquestras e corais
– Festivais, feiras e mostras e de mostras artísticas e culturais
– Formação, capacitação e qualificação
FUNDESPORTE
– Infraestrutura esportiva
– Rumo à vitória (atletas individuais)
– Equipes esportivas de base
– Equipes esportivas escolares/universitárias
– Equipes esportivas de alto rendimento
– Atividades físicas esportivas continuadas de base
– Atividades físicas esportivas continuadas de participação
– Atividades físicas esportivas continuadas do esporte escolar
– Eventos esportivos de rendimento.
Mais informações para a imprensa:
Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL)
Telefones: (48) 3665-7435 / 3665-7436
Ou
Camila Bebber Gomes
(49) 3541-3331