Os diferentes segmentos da sociedade vêm ganhando espaço no cenário brasileiro em discussões para a construção de novas políticas públicas, visando à melhoria da qualidade na educação. A II Conferência Estadual de Educação, promovida pelo Fórum Estadual de Educação (FEE), que será realizada entre os dias 7 e 9 de setembro, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, é um destes espaços de discussões.

Estarão reunidos profissionais da educação, membros do Fórum Estadual e lideranças municipais e estaduais, para debater as propostas elaboradas e deliberadas nos encontros realizados no Estado, nas conferências municipais e intermunicipais, para construir um documento único a ser levado para a etapa Nacional, que será realizada em fevereiro, em Brasília.

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Assuntos de relevância para a educação estarão em pauta durante os três dias do evento. Profissionais renomados participam de palestras e debates dando suas contribuições. Na abertura da Conferência, a professora doutora em Educação da Universidade de São Paulo (USP), Lizete Regina Gomes, abordará o tema “Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Já no domingo, 8, os participantes, divididos em 15 grupos, irão debater os sete eixos previstos no Documento Referência, para a elaboração do relatório final, a ser finalizado na segunda-feira, 9. Entre os palestrantes estão:

Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação, que terá como palestrantes: o deputado federal Pedro Uczai; o representante do MEC Walisson Maurício Pinho Araújo; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Maurício Fernandes Pereira; e o consultor Legislativo no Senado Federal, João Antônio Cabral de Monlevade.

Eixo II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos: o professor da UNIPLAC Geraldo Augusto Locks; professores da UFSC Sandra Dalmagro e Ana Lúcia Vulfe Nötzold; representante do FEE Joana Célia dos Passos; e a representante da Prefeitura de Florianópolis Rosangela Machado.

Eixo III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: Cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente: a representante do MEC Sandra Regina de Oliveira Garcia; a professora da IFC Filomena Rodrigues da Silva; a professora da UNIPLAC Lúcia Ceccato; e o professor da UFSC Walter Antonio Bazzo.

Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem: a professora da ACAFE Cássia Ferri; a professora da UDESC Geovana Lunardi; e o professor da UFSC Dilvo Ristoff.

Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social: a deputada estadual Luciane Carminatti; os professores Swamy de Paula Lima, Vera Regina Rzatik e Paulo Hentz; e a professora da UNISUL Jeruse Maria Romão.

Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho: professor da UFSC Juares da Silva Thiesen; a professora da ANFOPE Helena Freitas; e o professor da UNIASSELVI Norberto Siegel.

Eixo VII – Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos: o professor da Campanha Nacional pelo Direito à Educação/FNE, Daniel Cara; o professor da UFSC Gil Vicente dos Reis Figueiredo; a representante da CNTE Marta Vanelli; e a professora da UFES Eliza Bartolozzi Ferreira.

De acordo com a coordenadora do Fórum Estadual e secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Elza Moretto, a Conae é um importante espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado catarinense na busca pela qualidade do ensino. “A Política de Educação para o sistema educacional catarinense tem espaço plural das mais diferentes vertentes. O escopo é fazer com que toda a sociedade, por meio de suas entidades constituídas, reflita e dialogue sobre a política educacional. As Conferências são pilares fundamentais para a composição dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação”, explica Elza.

Segundo o Fórum Nacional de Educação, Santa Catarina se destaca no âmbito nacional devido ao importante trabalho de mobilização e pela participação nas discussões. Cerca de 90% dos acessos nas redes sociais da Conae Nacional são feitas por Santa Catarina, assim como 70% das produções e ações desenvolvidas e postadas. “As discussões estão boas e com certeza o resultado deste trabalho trará importantes ganhos para a educação catarinense”, afirma Elza.

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