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IGP integra Rede de Banco de Perfis Genéticos que propicia troca de informações entre estados

O Instituto Geral de Perícias (IGP), como órgão oficial responsável pelo gerenciamento dos bancos de dados de perfis genéticos no Estado, integra a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A RIBPG se originou da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais para propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial.

Desta forma, a rede subsidia a apuração criminal e a identificação de pessoas desaparecidas. A RIBPG foi concebida em 2009, prevendo a adesão das diversas Unidades da Federação por meio de Acordos de Cooperação Técnica, sendo formalizada pelo do Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013.

Em novembro de 2014, segundo relatório da rede, participavam efetivamente 15 laboratórios estaduais e 1 laboratório federal. Em Santa Catarina, no mês de março, houve a atualização do programa de computador CODIS (Combined DNA Index System) para a sua sétima versão.

O CODIS foi desenvolvido pelo FBI (Federal Bureau of Investigation) para realizar o gerenciamento de perfis genéticos. Após a implementação da última versão do CODIS, o próximo passo será a inserção de perfis genéticos relacionados às pessoas desaparecidas e aos restos mortais não identificados. Essa etapa está em andamento e conta com a colaboração do Delegado Vanderlei Redondo, responsável pela Delegacia de Desaparecidos.

Paralelamente, o IGP também está em negociação com outros órgãos da administração pública para que futuramente os perfis genéticos de condenados por crimes hediondos ou por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, também passem a ser inseridos no Banco de Perfis Genéticos, conforme determinação expressa na da Lei no 12.654.

O IGP conta com apoio do Governo do Estado, O secretário da Segurança Pública, Cesar Augusto Grubba, tem buscado recursos para a aquisição de insumos de alto custo, imprescindíveis para o andamento do projeto. Por fim é importante ressaltar que a base de perfis genéticos relacionadas à área criminal (perfis genéticos de condenados e perfis genéticos de vestígios relacionados à cena do crime) e a base de perfis genéticos relacionados às pessoas desaparecidas (perfis genéticos de familiares de desaparecidos) não serão pesquisadas entre si, apesar de ambas serem gerenciadas pelo CODIS v.7.

Informações adicionais para a imprensa:
João Carlos Mendonça Santos
Fones (48) 3251.11.16/8843.7615
Email: imprensa@ssp.sc.gov.br

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