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Governo zera taxas para atos vinculados às outorgas no uso de água no estado

Descrição do áudio:

Beneficiar produtores e incentivar a regularização do uso de água no estado./
Com estes objetivos, o Governo de Santa Catarina zerou as taxas para atos ligados à outorga para uso de água./
A iniciativa faz parte do programa SC Mais Confiança, que busca simplificar procedimentos internos e possibilitar que algumas ações sejam baseadas na declaração dos interessados./
Para o governador Carlos Moisés, a medida se baseia na confiança que o Governo tem no cidadão catarinense que busca autorização para investir no Estado./
De acordo com a regra anterior, eram cobradas taxas que variavam entre R$ 50,00 e R$ 900,00, como custo de análise de processo e publicação.//

 

Duração: 58 Seg
Apresentação: Marcos Lampert
Técnica: Marcos Lampert
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria Executiva de Comunicação
Contato: (48) 3665-3051
E-mail: radiosecom@gmail.com