Local onde vai ser construída a ponte sobre o Rio Araranguá. Foto: Mauricio Vieira/Secom

O Governo do Estado firmou 1.489 convênios, além de termos de fomento e colaboração, para todas as regiões catarinenses em 2020. Os repasses, que ultrapassam os R$ 600 milhões, foram agilizados por meio de transferências especiais, do Fundo Social e pagamento de parte das emendas impositivas para investimento nas mais diversas áreas. A Central de Atendimento aos Municípios (CAM), da Casa Civil, coordenou esses trabalhos junto às demais secretarias da Administração Pública estadual ao longo do ano.

“Esses recursos são de extrema importância já que abrangem, além de obras de grande porte, as pequenas demandas dos municípios que fazem toda a diferença na vida dos moradores, como a construção de uma praça ou a compra de remédios”, afirma o governador Carlos Moisés. 

Em 2020, a Saúde teve o maior número de convênios firmados, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e apoio dos 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs). O Fundo Estadual recebeu recursos viabilizados por 232 convênios para custear melhorias em unidades hospitalares e comprar medicamentos e ambulâncias. 

Já a Fundação Catarinense de Educação Especial contou com 178 convênios e termos de fomento, cujos recursos foram aplicados, especialmente, na reforma de sedes e aquisição de equipamentos para Apaes. 

Para a área de Infraestrutura, foram 62 convênios que atendem demandas como a construção da ponte sobre o Rio Araranguá, pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual Jacob Westrup (SC 446), em Maracajá, acesso industrial de Joinville, cercamento e balizamento do aeroporto Quero-Quero, em Correia Pinto, Contorno Viário de Maravilha e melhorias no sistema viário urbano de Florianópolis. 

Resultados

Pela CAM, também tramitaram 4.508 processos e foram respondidos 957 ofícios em 2020. “Mesmo em um ano difícil como este, alcançamos resultados surpreendentes. Ressignificamos nossa atuação, e isso só foi possível graças ao comprometimento e responsabilidade de toda a equipe da Central de Atendimento aos Municípios, dos 21 Núcleos de Gestão de Convênios, com apoio das demais secretarias e áreas da Casa Civil. Estamos encerrando 2020 com a certeza de que fizemos o melhor possível pelo desenvolvimento do nosso estado”, ressalta o coordenador da CAM, Gabriel Arthur Loeff.

A CAM é o órgão da Casa Civil de SC responsável pelos convênios do Governo do Estado firmados com as cidades catarinenses. Entre as principais ações também estão o planejamento integrado entre Estado e municípios e o desenvolvimento de políticas estaduais com participação da assembleia de prefeitos. A CAM ainda foca na otimização de repasses financeiros a partir da criação de critérios para a equalização dos recursos.

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