O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou a alteração em uma instrução normativa publicada em setembro do ano passado que proibia a comercialização e distribuição de alimentos nos períodos em que as escolas não realizem suas atividades normais.

O anúncio ocorreu durante a primeira reunião técnica da Secretaria de Estado da Educação (SED) com os responsáveis pelas 36 coordenadorias regionais de educação nesta sexta-feira, 10.

O governador enfatizou que as famílias dos estudantes precisam estar próximas das escolas. Por isso, é importante que elas possam ir até as escolas e participem dessas comemorações organizadas pelas unidades.

A Instrução Normativa nº 2397/22, apresentava algumas restrições de comercialização e consumo de alimentos mesmo em momentos de confraternização com as famílias.
Com a revogação do artigo 2° da Instrução, a distribuição e comercialização estão liberadas nestas datas. A revogação do artigo deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

A decisão estabelece que os espaços das escolas podem ser disponibilizados para a realização de festas comunitárias, festas beneficentes, eventos esportivos e demais atividades voltadas ao desenvolvimento local.

Repórter: Kenia Casagrande