Foto Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O Governo de Santa Catarina lançou edital para um termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OCS) que vai ser responsável por mapear e identificar empreendimentos de economia solidária em Santa Catarina. O edital, publicado na última quarta-feira, 31 de março, é uma iniciativa da  Diretoria de Emprego e Renda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e as inscrições vão até 14 de maio. Todas as informações estão no edital.

Para o diretor de emprego e renda, Diego Goulart, o edital surge para fomentar a comercialização, o negócio justo e solidário e o consumo sustentável. “Na Economia Solidária, encontramos milhares de trabalhadores e trabalhadoras organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho e buscando sua emancipação, com potencial de transformação social a partir da geração de trabalho e renda. Por isso, é importante conhecer dados desta economia”, explica. 

A secretária do Conselho Estadual do Artesanato e responsável pelo setor de Economia Solidária da SDE, Fabiana Lopes Ribeiro, destaca que o mapeamento vai ser um guia  para as políticas públicas da economia solidária do Estado. “Esse é um dos mais importantes editais, pois através dele nós vamos conseguir identificar os empreendimentos, as atividades, quantas pessoas estão envolvidas com a economia solidária, o faturamento. Com o mapeamento, vamos ter um grande diagnóstico sobre a economia solidária”, destaca. 

Como participar 

Para encaminhar a proposta de trabalho, as Organizações da Sociedade Civil devem ter cadastro ou fazer cadastro provisório no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal.  O cadastro provisório deverá ser feito mediante acesso ao Portal SC Transferências. 

Os manuais explicando como realizar cadastro e como inserir propostas, podem ser acessados neste link. 

A fase de seleção começa com o envio das propostas, segue para a avaliação, divulgação do resultado preliminar, apresentação de recursos e resultado definitivo. Os prazos para cada etapa bem como o documento a ser assinado pelos interessados podem ser conferidos no edital. O valor, de até R$200 mil, será disponibilizado para a Organização da Sociedade Civil (OCS) que elabore projeto para atender essa demanda.

A OCS escolhida deverá aplicar questionários, registrar por com fotos, vídeos e áudios dos empreendimentos e de seus integrantes, criar um banco de dados e ao final apresentar um seminário para a disseminação e compartilhamento dos resultados da pesquisa.

Economia Solidária 

A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Os princípios da economia solidária são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário. 

Texto: Pablo Mingoti 

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