O Governo de Santa Catarina já aprovou, até esta sexta, 19 de dezembro, aproximadamente R$ 7,7 milhões em projetos cadastrados no Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam – para os municípios de Palma Sola, Princesa, Dionísio Cerqueira, Guarujá do Sul, São José do Cedro e Anchieta. Todos os convênios foram assinados pelo governador Raimundo Colombo, na Casa d‘ Agronômica, em Florianópolis, nos últimos meses.

A Secretária de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, Bianca Maran Bertamoni, disse que os valores liberados são muito importantes, pois contemplam obras e ações nas áreas de infraestrutura, esportes, educação, setor social, entre outras. Ela detalha que Palma Sola foi contemplado com R$ 1,35 milhão para obras de pavimentação de ruas e construção do Centro Integrado de Desporto. O município de Dionísio Cerqueira receberá, ao final das obras, R$ 1,9 milhão para o asfaltamento em ruas do Distrito de Idamar e a Construção de um Complexo Esportivo na cidade. O prefeito de Princesa, Oli do Nascimento, assinou o convênio neste mês de dezembro e investirá aproximadamente R$ 1,2 milhão em melhorias como asfaltamento e construção de passeios no Parque Industrial da cidade. Também serão construídas arquibancadas cobertas e sistema de iluminação do Módulo Esportivo.

Guarujá do Sul assinou convênio e recebeu a autorização para investir R$ 1.317.090,67 para realizar a pavimentação asfáltica das ruas que passam em frente ao Hospital e vão em direção a nova EEB Elza Mancelos de Moura. A licitação da obra foi concluída e os trabalhos devem iniciar nos próximos dias. Outra melhoria com obras de asfalto será feita no prolongamento da avenida João Pessoa em direção a sede da APAE Caminho Aberto.

Bianca Maran explica que São José do Cedro teve a confirmação de R$ 553 mil para obras do Centro Integrado Esportivo, no distrito de Padre Réus, além de R$ 1,2 milhão para asfaltamento e pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas da cidade. Anchieta já recebeu R$ 352 mil para a aquisição de veículos e ônibus e aguarda ainda a assinatura do 2º projeto cadastrado no Fundam para realizar obras de asfaltamento na cidade.

“O Fundam foi um projeto idealizado pelo Governador Raimundo Colombo e equipe que comprovadamente deu certo. São investimentos muito importantes e grandes para nossos municípios da região, que são na grande maioria de pequeno porte. As obras trarão, num futuro breve, melhorias para nossa população”, disse Bianca.

O Fundam, criado pelo Governo do Estado para investir mais de R$ 600 milhões em todos os 295 municípios catarinenses, encerra 2014 com a marca de 384 convênios celebrados com 274 prefeituras, o que corresponde a 93% dos municípios de Santa Catarina. Do total de R$ 505 milhões em convênios assinados, o Estado já repassou às contas das prefeituras R$ 313 milhões.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, os projetos cadastrados, mas ainda em fase de aprovação, terão os convênios celebrados no próximo ano. “Nós ainda temos cerca de R$ 90 milhões para celebração de convênios com os municípios que ainda não tiveram as propostas aprovadas. Todos podem ficar absolutamente tranquilos porque os recursos estão assegurados e os convênios devem ser assinados entre os meses de janeiro e fevereiro. Os municípios que já têm os projetos prontos podem fazer a licitação para dar a ordem de serviço assim que os convênios forem firmados”, explicou Serpa.

Sobre o Fundam

O Fundo de Apoio aos Municípios disponibilizou a todos as 295 prefeituras catarinenses mais de R$ 600 milhões para aplicação na forma exclusiva de investimentos. Cada prefeitura pode apresentar até dois projetos em áreas prioritárias definidas pela legislação do programa. Todas as cidades catarinenses já cadastraram as propostas que passam pela análise e aprovação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Por meio do programa, os municípios poderão adquirir 954 equipamentos, máquinas e veículos para as áreas da saúde e da educação; executar 57 obras de construção de creches, escolas, postos de saúde, ginásios, praças e centro de idosos, além de pavimentar 1337 vias municipais, o que corresponde a cerca de 530 km de extensão.

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Jornalista Lucas Maraschim Matias
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