O Governo do Estado de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira, 9, em Brasília, novo relatório sobre os prejuízos com as chuvas no último mês, garantindo a confirmação de que o governo federal vai liberar mais R$ 40 milhões para municípios atingidos. O valor será aplicado em obras de reconstrução, como na recuperação de pontes e rodovias, e complementam os valores já aplicados em parcerias entre governos estadual e federal em ações emergenciais.

Foto: James Tavares / Secom

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A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, receberam a comitiva catarinense, que contou com a presença do governador Raimundo Colombo; do secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos de Oliveira; e da secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini; entre outras autoridades.

“O Estado de Santa Catarina trouxe uma proposta para ações de reconstrução inicialmente em 22 municípios afetados. Ainda serão calculados e apresentados os relatórios de outros municípios, totalizando 38 cidades (que são aquelas que decretaram situação de emergência ou calamidade na primeira ocorrência de fortes chuvas em junho). Para essa primeira proposta, o governo federal vai liberar R$ 40 milhões, conforme a apresentação dos planos de recuperação por parte dos municípios, documentação que o Estado já trouxe de forma preliminar para agilizar os repasses dos recursos para as prefeituras”, destacou o ministro Teixeira, lembrando que o valor aumentará conforme os demais municípios prejudicados apresentarem a documentação necessária.

Chuvas em SC

Santa Catarina enfrentou dois períodos de fortes chuvas em junho. No primeiro, entre os dias 5 e 10, foram 42 cidades afetadas, principalmente na região Norte do Estado. Destas, 38 decretaram situação de emergência ou calamidade pública, sendo que 22 tiveram seus relatórios apresentados na reunião desta quarta, em Brasília. Foram cerca de 460 mil pessoas afetadas nesse período de chuvas.

Na segunda ocorrência no mesmo mês, entre os dias 23 e 30, foram 60 cidades afetadas, a maioria na região Oeste do Estado. Segundo dados da Defesa Civil, 42 municípios decretaram situação de emergência e cerca de 650 mil pessoas foram afetadas. As ações emergenciais já foram tomadas e os danos das estruturas que precisarão de recursos para reconstrução ainda estão sendo calculados, mas a previsão é de que será necessário um valor menor do que o registrado na primeira ocorrência.

Beira-Mar de São José

A prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, acompanhou a reunião no Ministério do Planejamento. No encontro, agradeceu a cessão de uso da área da Avenida Beira-Mar de São José, e apresentou projeto com pedido de autorização para privatizar a administração de estruturas localizadas na região, entre elas o centro de eventos. O pedido será avaliado pela equipe do ministério.

A cessão da Avenida Beira-Mar de São José foi autorizada pela ministra Miriam Belchior, por meio da portaria 207 de 5 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de junho. De acordo com o documento, a cessão de uso é concedida ao município pelo prazo de 20 anos, a partir da assinatura do contrato. Desta forma, a prefeitura já pode administrar a avenida para executar obras e dar um novo planejamento urbanístico.

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Alexandre Lenzi
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