Governo do Estado fará auditoria em obras do Plano 1000
O Governo do Estado vai realizar uma auditoria in loco para verificar a regularidade de obras realizadas com recursos estaduais transferidos aos municípios por meio do Plano 1000.
Por meio da Controladoria-Geral do Estado, os trabalhos começam nesta semana e terão como foco construções e reformas de edificações que já receberam valores superiores a R$ 3 milhões do Estado.
O controlador-geral do Estado, Cícero Barbosa, explica os objetivos da ação:
SONORA
Ao todo serão visitados 24 municípios de diferentes regiões de Santa Catarina. As obras que serão inspecionadas totalizam R$ 108,8 milhões em transferências especiais.
O Governo do Estado definiu que a liberação das transferências especiais apresentadas e aprovadas em 2021 e 2022 será condicionada à celebração de convênios, garantindo mais controle e transparência e atendendo recomendações do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da própria CGE.
Após a celebração dos convênios que vão pagar os saldos das transferências especiais, a execução por parte dos municípios poderá ser acompanhada pelo portal www.sctransferencias.sc.gov.br.
Repórter: Marcos Lampert