Serão estudadas 23 bacias para o desenvolvimento de planos diretores, para reduzir os riscos em cada uma delas. Foto: Airton Fernandes

O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante em projetos de prevenção de desastres naturais no Estado, ao firmar uma parceria  com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no valor de R$ 4,1 milhões. O projeto visa estudar e fortalecer a segurança das principais bacias hidrográficas do Estado.  Esse modelo de colaboração entre diversos atores permite um enfrentamento mais eficaz do desafio dos riscos hidrometeorológicos, um dos maiores problemas para a defesa civil no Estado.

Diagnóstico do risco: cada bacia com suas particularidades

O primeiro objetivo do projeto é consolidar o conhecimento existente e mapear as lacunas sobre os riscos hidrológicos das bacias. “Santa Catarina tem uma diversidade de condições climáticas e geográficas, o que significa que algumas áreas enfrentam estiagens, enquanto outras são mais propensas a inundações e deslizamentos. Para gerenciar isso, é necessário compreender profundamente cada bacia hidrográfica e seu perfil de risco,” explica Rafael Schadeck, coordenador executivo do projeto.

Serão estudadas 23 bacias para o desenvolvimento de planos diretores, que estabelecerão as diretrizes para reduzir os riscos em cada uma delas. Esses planos, no entanto, não se aprofundam em projetos executivos ou obras complexas de engenharia. Em vez disso, o foco está em identificar as principais soluções possíveis, sejam elas estruturais (como obras de contenção) ou não estruturais (como ações de capacitação e fortalecimento da gestão pública local).

O trabalho está previsto para ser concluído em 24 meses, com um cronograma escalonado. Durante os primeiros três meses de 2024, a equipe concentra esforços no mapeamento dos perfis das bacias hidrográficas e na definição das prioridades junto ao governo do Estado. Após essa etapa inicial, o foco se voltará para o desenvolvimento dos planos diretores para 23 bacias prioritárias. Esse cronograma permitirá uma abordagem gradual, abordando as bacias conforme as necessidades e os recursos disponíveis.

Plano Diretor: diretrizes inovadoras para a segurança hidrológica

O conceito de um plano diretor de segurança hidrológica é inovador no Brasil e visa oferecer uma abordagem regionalizada para a mitigação de riscos. As diretrizes, além de apontarem possíveis obras, também irão identificar necessidades de reforço na capacidade das administrações municipais. “Em algumas regiões, notamos que os municípios não têm, por exemplo, planos de contingência adequados. Isso será mapeado e recomendado dentro dos planos, ajudando o Estado a entender onde os investimentos não estruturantes podem fazer diferença,” afirma Rafael Schadeck. 

A análise é feita de acordo com a orientação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que determina a gestão de riscos com foco nas bacias hidrográficas, e não em divisões municipais. “O rio não respeita o limite administrativo dos municípios, então é essencial trabalhar com a bacia como um todo”, diz Rafael.

Apoio do Governo e fortalecimento da Defesa Civil

O projeto também visa fortalecer o trabalho da Defesa Civil estadual. Fabiano de Souza, Secretário da Proteção e Defesa Civil, destacou a importância dessa parceria: “O Governo de Santa Catarina tem se empenhado em desenvolver soluções eficazes para mitigar os impactos dos desastres naturais. Esta parceria  com a UFSC é um passo importante para a nossa estratégia de longo prazo. O fortalecimento das capacidades locais e a criação de diretrizes claras para a gestão dos riscos são fundamentais para garantir que a nossa população esteja mais segura e preparada para os desafios ambientais.”

Atualização do Plano Estadual de Defesa Civil

Além dos estudos específicos das bacias, o projeto também se propõe a atualizar o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, lançado em 2019. Com cinco anos de novas ocorrências, a atualização visa incluir eventos recentes que causaram impacto no Estado e permitir um planejamento mais preciso para o futuro.

Parte importante do projeto inclui ações de capacitação voltadas tanto para técnicos quanto para a sociedade. A ideia é que o conhecimento gerado seja compartilhado e usado para aumentar a conscientização sobre a importância da gestão de riscos hidrológicos.

O projeto avança como um marco para Santa Catarina, um Estado que, segundo especialistas, está à frente na implementação de um modelo de gestão regionalizado e focado na redução dos impactos dos eventos climáticos. Essa iniciativa mostra como a integração entre estudo, planejamento e ação é fundamental para tornar as comunidades mais seguras e preparadas para os desafios ambientais.

O Departamento de Engenharia Civil da UFSC, onde se localiza o Centro de Pesquisas e Estudos em Desastres, é o núcleo responsável pela coordenação do projeto. Sob a liderança de Rafael Shadeck, a equipe inclui também docentes do setor de saneamento e estudantes de mestrado e doutorado das áreas de hidrologia e geoprocessamento. O projeto é complementado por sociólogos, que trarão uma análise transversal das vulnerabilidades e capacidades locais, essencial para a compreensão dos impactos sociais dos riscos ambientais.

Plano Diretor: diretrizes e capacitação

O projeto vai além das análises técnicas e também investe em capacitação. Serão desenvolvidas diretrizes que orientarão o Estado sobre os passos para reduzir riscos de desastres e apoiarão a formulação de políticas de Defesa Civil. Além disso, a equipe da UFSC planeja fornecer treinamentos tanto para profissionais da área técnica quanto para a sociedade em geral, ampliando a conscientização sobre a importância da gestão de riscos ambientais.

O projeto representa um avanço para Santa Catarina ao aliar o conhecimento técnico da UFSC com a experiência prática de especialistas externos, promovendo uma gestão de riscos integrada e baseada nas especificidades de cada bacia hidrográfica. Essa união de forças visa tornar o Estado mais resiliente aos eventos climáticos e melhor preparado para enfrentar futuros desafios ambientais.

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ASCOM | SDC
Texto: Grasiele Aguiar
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina