Foto: Jacqueline Iensen / SJC

O secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, coordenou uma reunião de trabalho com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para viabilizar o processo de implantação do sistema de videoaudiências nas unidades prisionais catarinenses. Neste primeiro momento, serão ativadas 14 salas no Estado. O programa é resultado de um convênio entre o Governo do Estado, SJC e TJSC. 

No encontro, realizado na quarta-feira, 29, ficou definido que receberão as salas as unidades de Blumenau (Penitenciária Industrial e Presídio ), Capital, Joinville (Penitenciária Industrial), Criciúma (Penitenciária Sul e Santa Augusta), Itajaí (CPVI), Caçador, São Pedro de Alcântara (COPE) e Chapecó (Complexo e Case).

A videoaudiência é um recurso que evita o deslocamento do apenado do presídio até a autoridade judicial no Fórum, reduzindo também o número de escoltas e, com isso, promove uma economia de recursos que poderão ser reinvestidos em outras áreas do sistema penitenciário.

O convênio prevê que a SJC deve fornecer a infraestrutura física e de transmissão de dados e o TJSC é responsável pelos equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e pelo treinamento para os operadores da sala. Após cumprida a fase inicial, o serviço será estendido para todo o sistema prisional catarinense.

Participaram da reunião os representantes do TJSC André Luiz Dal Grande, Giovani Moresco, Mariane Stahelin, Rafael Giorgio Ferri, Rafael Severo , Lisandro Rueckert; representando a SJC, o secretário adjunto, Edemir Alexandre Camargo Neto, Hélvio Costa Martisn (DIAF), Rubens Ramos (I-pen) e Sergio Cardoso da Costa (Getin); pelo Centro de Informática e Automação de SC (Ciasc), o presidente Sérgio Andre Maliceski e Flavio Romão.
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