As assinaturas de novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foram suspensas durante o período eleitoral e já foram retomadas neste mês de novembro. Na Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itapiranga, todos os cinco municípios já receberam recursos. O total disponibilizado pelo Estado à SDR Itapiranga foi de R$ 6,5 milhões. Até o momento, já foram assinados convênios no valor de R$ 5,4 milhões.

“É um recurso importante, que vem para os municípios por meio do governo do Estado. Eles aplicam principalmente para a aquisição de novas máquinas, com o objetivo de poder atender melhor os munícipes. Os prefeitos costumam também aplicar esses recursos no asfaltamento de ruas e na melhoria da educação”, comentou o secretário regional de Itapiranga, Rolf Harry Trebien.

O município de Iporã do Oeste tem um convênio assinado no valor de R$ 1,1 milhão para pavimentação asfáltica de um trecho até a divisa com o município de Tunápolis e um projeto em reanálise técnica no valor de R$ 279,6 mil para pavimentação de ruas. A soma dos dois convênios é de R$ 1,3 milhão. Segundo o prefeito Ilton Pedro Vogt, o asfaltamento é de duas ruas da cidade – Getúlio Vargas e Willibaldo Schneiders – e também de pedras irregulares da comunidade São Lourenço, uma área de expansão urbana onde já existem muitos moradores.

“São recursos extremamente importantes, sem os quais não teríamos condições de desenvolver obras dessa natureza no município. Elas geram bem estar e melhoria na qualidade de vida das pessoas”, comentou Ilton.

Em Santa Helena, foi assinado um convênio para aquisição de veículo Chevrolet Spin com sete lugares, no valor de R$ 69 mil, e outro convênio, em readequação, no valor de R$ 831 mil para construção de escola, somando-se, assim, R$ 900 mil. “Estamos fazendo alguns ajustes no projeto. Esses recursos do Fundam são muito importantes pois, se dependêssemos dos nossos recursos e de dinheiro em caixa, nunca poderíamos investir em um projeto como esse, que vem atender à demanda do município”, disse o prefeito Gilberto Giordano.

Com São João do Oeste, foi assinado um convênio no valor de R$ 1,4 milhão para pavimentação asfáltica do trecho que leva às Termas São João e também das ruas São Cristóvão e Alfredo Grasel. “Esses recursos vieram em boa hora, pois são obras aguardadas há tempo pela população. Com o Fundam, foi possível viabilizá-las. O município de São João do Oeste agradece as autoridades locais, deputados e também ao governador Raimundo Colombo, que nos deu a palavra que disponibilizaria esses recursos”, lembrou o prefeito Sérgio Theisen.

O município de Tunápolis assinou dois convênios, sendo um no valor de R$ 986 mil, para agricultura, e outro no valor de R$ 81 mil para pavimentação. Com os recursos do Fundam, que somaram cerca de R$ 1 milhão, o município adquiriu um trator de esteira articulado e uma escavadeira hidráulica de 17,8 mil quilos e fez a pavimentação da Rua São Miguel.

“Os dois convênios tiveram contrapartida nossa, mas os recursos vieram em boa hora. As máquinas já estão sendo usadas desde abril e o asfalto já foi concluído”, informou o prefeito Enoí Scherer. Segundo ele, o programa certamente ajudou e ajuda todos os municípios do Estado a resolverem seus problemas. “Esperamos que esses programas possam ter continuidade”, complementou.

Por fim, Itapiranga assinou um convênio para pavimentação asfáltica, no valor de R$ 1,7 milhão. O município asfaltou diversas ruas, dentre elas uma, na área industrial. Para o prefeito, Milton Simon, além do aspecto da beleza e da limpeza, uma rua pavimentada dá melhores condições para as empresas se instalarem. “O mais importante é que os recursos do Fundam são a fundo perdido”, observou o prefeito de Itapiranga.

Sobre o Fundo

O Fundam foi criado em 2013 pelo Governo do Estado com o objetivo de destinar mais de R$ 600 milhões em investimentos a todos os 295 municípios catarinenses. Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. 

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Casa Civil, já foram assinados 297 convênios com 222 municípios, que totalizam R$ 392,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 210 milhões já foram repassados às prefeituras do Estado, que concluíram a licitação para o início da obra ou para a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. 

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