Foto: Eduardo Valente/GOVSC

O Governo do Estado conduz até o dia 16 de março uma escuta social ativa para medir o sentimento da sociedade em relação ao projeto Cidade da Cultura, visando à ocupação da área do Complexo Penal de Florianópolis após o seu fechamento, que deve ser concluído em 2026. O questionário pode ser respondido por pessoas físicas e jurídicas neste link.

A escuta social é a segunda fase do projeto anunciado pelo governador Jorginho Mello. A Cidade da Cultura irá transformar o antigo Complexo Penal de Florianópolis em um espaço multifuncional dedicado à cultura, com equipamentos de lazer, prática de esporte e segurança pública para a população. A área com cerca de 173 mil metros quadrados deverá estabelecer uma sinergia entre as atividades culturais já desenvolvidas no Centro Integrado de Cultura (CIC), fortalecendo não apenas o ecossistema cultural, mas também a vocação turística de Florianópolis.

“Estamos atendendo um desejo antigo dos moradores da região ao dar esse passo histórico. Vamos transformar uma área no coração da cidade, antes ocupada pelo sistema prisional, em um espaço de convivência que refletirá a alma cultural e o potencial turístico da cidade”, destaca o governador Jorginho Mello. 

Além da cultura, lazer e entretenimento, a Cidade da Cultura buscará preservar a memória da penitenciária, construída entre as décadas de 1920 e 1930, com elementos históricos integrados ao projeto; deverá ser economicamente autossuficiente; e irá considerar a qualificação do entorno e a mobilidade urbana.

“O governador Jorginho Mello pediu para que a área seja de desfrute das famílias, e para tanto pediu para que a gente pensasse em vários cenários, e existem muitas variáveis. Por isso buscamos a opinião do público, as sugestões de todos, para agregar a essa área, que é  uma área tão importante para a cidade, um olhar mais diverso possível, porque vai ser uma área feita para para as pessoas, para a cidade”, explica o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy. 

Para o secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, a cultura é um pilar essencial para o desenvolvimento da cidade no longo prazo. “A Cidade da Cultura dotará Florianópolis de equipamentos de classe mundial em cultura e lazer que ajudarão a firmar a cidade como um polo cultural no sul do Brasil, diversificando as opções de entretenimento, atraindo novos investimentos e aumentando a qualidade de vida.”

Projeto Integrado

O projeto será conduzido de forma integrada por diversas secretarias do Estado, incluindo a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI), a InvestSC, a Secretaria da Fazenda (SEF), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Secretaria da Administração (SEA).

A Cidade da Cultura seguirá as fases estabelecidas pelo Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), garantindo transparência e participação da comunidade. Na primeira etapa, o governador deu o aval para o seguimento do projeto e foram definidas as premissas e ideias iniciais. Agora começa a escuta social ativa, cujas contribuições serão mensuradas e ajudarão nas próximas fases do projeto.

Após a conclusão da escuta, o projeto seguirá com as fases de sondagem de mercado, lançamento de chamamento público de consultorias interessadas em desenvolver os estudos técnicos para viabilizar a concessão ou parceria público-privada, e controle social e externo, com audiência pública, consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas do Estado.  Ao final, uma licitação irá selecionar o parceiro privado que será responsável pelos investimentos, manutenção e operação do espaço por um período de 15 a 30 anos, garantindo a sustentabilidade do projeto. 

A população pode acompanhar todas as atualizações sobre a Cidade da Cultura no site ppi.sc.gov.br.