As principais rodovias federais que cortam Santa Catarina passarão por estudos nos próximos meses para apontar a viabilidade da concessão à iniciativa privada. O aval do Governo do Estado foi dado nesta quarta-feira, 20, pelo governador Raimundo Colombo, em audiência no Ministério do Planejamento, em Brasília, com o secretário Daniel Sigelmann e o diretor de Rodovias e Ferrovias, Felipe Borim. “O objetivo é acelerar os investimentos nas obras de duplicação, aumentar a segurança e a qualidade. Sofremos muito com a falta de mobilidade e as obras públicas demoram”, salientou Colombo.

Foto: Fernanda Rodrigues/Articulação Nacional

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O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) compreenderá trechos de quatro rodovias: BR-280, de Porto União a São Francisco do Sul; BR-101, entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Palhoça; BR-470, entre a divisa com o Rio Grande do Sul e Navegantes; e BR-163, de Guaíra (PR) a Chapecó. Elas entrarão na próxima fase do Programa de Concessão de Rodovias a ser lançada pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano.

Logo após, as empresas interessadas deverão se apresentar para a realização dos estudos que, por sua vez, devem durar até seis meses. Após a conclusão, aguarda-se a análise do Ministério do Planejamento e do Tribunal de Contas da União (TCU) para o início dos leilões. A expectativa, conforme os representantes do Ministério, é que até o final de 2016 o processo de concessão de cada uma esteja finalizado e os investimentos iniciados, sendo que a cobrança de pedágio só tem início após a conclusão de 10% das obras previstas para cada trecho. “Santa Catarina está crescendo muito, e essas rodovias federais são nossos eixos principais. É um passo muito importante e que irá trazer muitos benefícios”, acrescentou o governador, lembrando que as rodovias estaduais continuarão a receber investimentos do Governo do Estado sem a cobrança de pedágio. “Em Santa Catarina nenhuma ‘SC’ tem pedágio e continuarão sem”, afirmou.

O único trecho que entrará em leilão ainda este ano é o da BR-476 entre Lapa (PR) e Chapecó. Também participaram da audiência os secretários de Planejamento, Murilo Flores, e de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.

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Fernanda Rodrigues
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