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Governo do Estado assina convênio do Fundam com Palma Sola

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O município de Palma Sola, que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira, foi mais um contemplado com a assinatura do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O governador autorizou o repasse de mais de R$ 1,3 milhão durante a assinatura de outros 13 novos convênios, na manhã desta terça-feira, 10, em Florianópolis. Os recursos serão utilizados na construção de um Centro Integrado de Desporto e Lazer e na pavimentação de ruas do município.

Acompanhado do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, Colombo recebeu os prefeitos de Cunha Porã, Garopaba, Imaruí, Itá, Itapiranga, Meleiro, Palma Sola (Domingos Locatelli), São Francisco do Sul, Santa Helena, São Joaquim, São Miguel da Boa Vista, Trombudo Central e Xanxerê. Ao todo, foram liberados, via Fundam, R$ 12 milhões.

“O conceito do Fundam é fortalecer o modelo catarinense de pequenos municípios e valorizar uma estrutura que já existe e tem legitimidade, que são as prefeituras. As pessoas, quando saem de casa para trabalhar e percebem uma rua sendo asfaltada ou uma escola sendo construída, pensam: estamos vivendo no lugar certo. Não tenho dúvidas de que isso melhora a vida das pessoas e é um ganho extraordinário para Santa Catarina”, destacou o governador.

O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, conversou com os prefeitos sobre os procedimentos de licitação e repasse dos valores e também abordou a questão dos prazos definidos pela lei eleitoral, pois a partir de julho ficam vedadas algumas transferências de recursos para prefeituras e entidades. “Apesar desse período sem assinatura de convênios, em razão das eleições de outubro, os recursos estão garantidos a todas as prefeituras”, informou aos chefes municipais.

Projetos e valores contemplados pelo Fundam:

PALMA SOLA – SDR DIONISIO CERQUEIRA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.350,000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 220.000,00
Objeto do convênio: Construção de Centro Integrado de Desporto e Lazer.
Valor repassado no segundo convênio: R$ 1.130.000,00
Objeto do Convênio: Pavimentação de diferentes ruas no município.

CUNHA PORÃ – SDR Palmitos
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.500.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.499.933,15
Objeto do convênio: Pavimentação da Avenida do Comércio (trechos 1, 2 e 3); Rua do Arroio (trecho 1 e 2); prolongamento da Avenida do Comércio em direção à Linha Central; e acesso à Linha Glória do Meio em direção à Linha Santo Antônio e ruas do bairro Colina Verde.

GAROPABA – SDR LAGUNA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.320,000,00
Valor repassado no convênio: R$ 823.583,35
Objeto do convênio: Pavimentação e drenagem da rua Delegado Frontino Martins.

IMARUÍ – SDR LAGUNA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.170,000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.326.162,58
Objeto do convênio: Aquisição de dois veículos de passeio; dois veículos tipo furgão; um furgão para transporte escolar; um caminhão; um britador móvel e um rolo compactador.

ITÁ – SDR SEARA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.300.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 642.165,03
Objeto do convênio: Pavimentação das ruas 01, 02, 06 e 18; da Avenida Tancredo Neves; e aquisição de duas academias ao ar livre nas praças Luis Sartoretto e Lote 03 Quadra 23.

ITAPIRANGA – SDR ITAPIRANGA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.800.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.788.991,87
Objeto do convênio: Pavimentação das ruas Maximiliano Leon e Surubi; e da Avenida Beira Rio.

MELEIRO – SDR Araranguá
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.650.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.515.865,20
Objeto do convênio: Pavimentação das ruas Lédio Toppanoti, Bela Vista, Cristo Rei, Primavera, Rua 22, Bartolomeu Rocha, Rômulo Francisco Piazza e estradas MEL 452, 358, 255 e 155. 

SÃO FRANCISCO DO SUL – SDR JOINVILLE
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.200,000,00
Valor repassado no convênio: R$ 165.502,88
Objeto do convênio: Construção de Trapiche na Praia de Iperoba.

SANTA HELENA – SDR ITAPIRANGA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 900.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 69.000,00
Objeto do convênio: Aquisição de um mini van para transporte de pacientes na área da saúde.

SÃO JOAQUIM – SDR SÃO JOAQUIM
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.450,000,00
Valor repassado no convênio: R$ 958.762,90
Objeto do convênio: Aquisição de três caminhões caçamba de 12m3  e de um caminhão caçamba de 2m3.

SÃO MIGUEL DA BOA VISTA – SDR MARAVILHA
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 850.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 849.976,60
Objeto do convênio: Aquisição de uma escavadeira hidráulica; um rolo compactador; e um conjunto de britagem móvel.

TROMBUDO CENTRAL – SDR RIO DO SUL
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.370,000,00
Valor repassado no convênio: R$ 223.012,25
Objeto do convênio: Aquisição de veículo tipo van para transporte escolar.

XANXERÊ – SDR XANXERÊ
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 3.000,000,00
Valor repassado no convênio: R$ 350.171,81
Objeto do convênio: Aquisição de um rolo compactador.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil
E-mail: comunicacao@scc.sc.gov.br
(48) 3665-2005 / 8843-3497