A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizou nesta terça-feira, 1º, em Florianópolis, a solenidade Santa Catarina Sustentável, na qual foram apresentadas ações e resultados de projetos na área de desenvolvimento sustentável. “Inovação é essencial para o futuro que queremos. Mas é preciso que este caminho rumo à inovação seja permeado pela sustentabilidade. Quando alinhamos desenvolvimento ambiental e econômico, temos uma importante combinação que nos impulsiona rumo à Nova Economia Catarinense”, declarou o secretário da SDS, Paulo Bornhausen.

O primeiro ato foi a assinatura do protocolo de intenções para o investimento de R$ 600 milhões na construção de um estaleiro de plataforma de petróleo em São Francisco do Sul. “A unidade tem previsão de entrar em funcionamento no final de 2018, gerando 2.500 empregos”, afirmou o presidente da CMO Construção e montagem Offshore S.A., José Pedro Mota.

Em seguida, foi lançado o Mapa Hidrogeológico de Santa Catarina, uma parceria do Governo de Santa Catarina com a Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM) – Serviço Geológico do Brasil, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O mapa hidrogeológico mostra a localização das fontes de água no Estado e a situação dos aquíferos. O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Thales Sampaio, explica que o material é um banco de dados georreferenciados, com todas as informações de hidrogeologia do Estado. 

Foto: Rafael Paulo/SDS

Sampaio entregou ao secretário Paulo Bornhausen um modelo impresso do Mapa, que estará disponível para a consulta da população no www.aguas.sc.gov.br e será distribuído em cópias impressas e em DVDs para órgãos públicos.

Outro lançamento foi do Sistema de Informações Geográficas de Santa Catarina (SIG@SC), baseado no levantamento aerofotogramétrico. Trata-se de um banco de imagens aéreas de todo o Estado, com os limites urbanos, áreas de preservação e áreas que podem ser exploradas. “O Ciasc tem a honra de implementar a ferramenta que vai proporcionar a entrega do conhecimento destas informações para a sociedade”, disse o presidente do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc), João Rufino de Sales.

“O SIG@SC ajudará os órgão públicos no licenciamento ambiental e na regularização fundiária. E o mais importante, permitirá aos órgãos competentes atuarem com mais eficiência em prol da preservação do nosso patrimônio ambiental”, exemplificou o secretário da SDS, Paulo Bornhausen. O sistema pode ser acessado pelo endereço sigsc.sds.sc.gov.br.

Bornhausen apresentou, ainda, a proposta para o programa de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) de Santa Catarina. O programa atuará em corredores ecológicos, como os corredores nas Bacias Hidrográficas dos rios Chapecó e Timbó; nas florestas de araucária, como nas serras catarinenses; e nas áreas de mananciais por todo Estado. “Queremos trabalhar em conjunto com proprietários de terra localizados em áreas naturais para que Santa Catarina continue a ser um Estado produtor, mas com um claro compromisso com a conservação do meio ambiente”, reforçou o secretário da SDS.

Para o promotor Paulo Locatelli, que representou o Ministério Público de Santa Catarina, esta união de esforços entre os diversos órgãos envolvidos foi fundamental para o desenvolvimento, protegendo o meio ambiente. Bornhausen afirmou que o Governo de Santa Catarina e a SDS continuam à disposição para firmar mais parcerias estratégicas com as prefeituras, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. “São atores que terão um papel fundamental na continuidade e execução destes projetos e de ações futuras. É papel de todos nós”, concluiu.

Resíduos Sólidos
Secretários de Desenvolvimento Regional (SDR) e presidentes de Associações de Municípios que estavam presentes no evento assinaram os termos de cooperação para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O plano é feito pelos municípios com propostas para o tratamento de lixo. A SDS garantiu R$ 4.970.010,00 para a criação dos planos de 126 municípios interessados, de 12 Associações de Municípios do Estado, que apresentaram os requisitos necessários. Esta ação beneficiará cerca de 2 milhões de catarinenses.

Representando as SDRs, o secretário regional de Tubarão, Estêner Soratto Junior, acredita que este é um grande passo para Santa Catarina. “Nosso sentimento é de agradecimento. Sabemos que temos muito trabalho pela frente para elaborar este plano e atingir os objetivos de sustentabilidade que nosso Estado merece”, ressaltou.

Inovação
A solenidade de aporte financeiro dos programas Tecnova e Sinapse da Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), foi realizada também nesta terça-feira.

Para o programa Tecnova foram selecionadas 49 empresas que vão dividir R$ 22,5 milhões, sendo R$ 15 milhões provenientes da Finep e R$ 7,5 milhões do Governo do Estado. Já o Sinapse da Inovação, que está na 4ª edição, contemplou 93 projetos, com repasse de R$ 50 mil em recursos da Fapesc e de até R$ 29 mil em consultorias e cursos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SC) para cada. “Queremos continuar investindo nestes projetos e vamos lutar por aqueles que não tiveram sucesso nesta etapa”, garantiu Paulo Bornhausen.

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Michelle Nunes
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