A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abriu na última semana o prazo de inscrição de projetos a serem executados em 2015, que poderão receber apoio financeiro dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte).

No âmbito do Funturismo estão abertos três Programas de Transferência, contemplando eventos turísticos que impulsionem a movimentação de turistas entre municípios de uma mesma região catarinense ou entre elas, de outros estados ou países. Também, eventos que coloquem em discussão temas relevantes para o segmento e ações relacionadas a articulação, promoção e comercialização de roteiros e produtos turísticos no estado.

Projetos que visam a estruturação de novos atrativos turísticos ou melhorias naqueles já existentes e no seu entorno, implantação de sinalização turística e fomento à implementação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs), poderão ser inscritos na modalidade “Infraestrutura”.

No âmbito do Funcultural também estão abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.

Os programas no âmbito do Fundesporte contemplam construção, reforma e melhoramento de infraestrutura esportiva, como praças e parques, quadras, pistas, complexos esportivos e ginásios; incentivo à carreira de atletas de modalidades individuais (atleta olímpico ou paralímpico, internacional, sul-americano, nacional, estadual, de base e escolar); incentivo às equipes esportivas de base, escolar ou universitária e de alto rendimento; atividades esportivas continuadas de base, escolar e de participação; e eventos esportivos de alto rendimento nos municípios, região e estado.

Como se inscrever

Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado. Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do município os documentos exigidos na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.

Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas de turismo, cultura ou esporte, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Ainda assim, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.

As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015. Contudo, a equipe técnica da SOL que gerencia o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) reforça a orientação aos proponentes para que a documentação, em qualquer um dos programas, seja encaminhada o quanto antes, evitando transtornos de última hora.

Serviço

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do SC Transferências, disponibilizou manuais e vídeos que explicam, passo a passo, como efetuar o cadastro do proponente e da proposta.

Lista de programas 2015:

Funturismo

– Eventos geradores de fluxo turístico

– Eventos do turismo

– Infraestrutura turística

Funcultural

– Difusão e a circulação – orquestras e corais

– Festivais, feiras e mostras artísticas e culturais

– Formação, capacitação e qualificação

Fundesporte

– Infraestrutura esportiva

– Rumo à vitória (atletas individuais)

– Equipes esportivas de base

– Equipes esportivas escolares/universitárias

– Equipes esportivas de alto rendimento

– Atividades físicas esportivas continuadas de base

– Atividades físicas esportivas continuadas de participação

– Atividades físicas esportivas continuadas do esporte escolar

– Eventos esportivos de rendimento.

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