O governador Raimundo Colombo e a secretária- adjunta de Educação, Elza Moretto, lançaram, nesta quarta-feira, 6, o projeto piloto do Cartão de Pagamento de Despesas da Educação do Estado de Santa Catarina. O cartão funciona na modalidade débito e atenderá as demandas emergenciais e de uso imediato nas unidades da Rede Pública Estadual. Em média, cada escola receberá R$ 800 por mês, mas esse valor varia de acordo com o número de alunos.

Nesta primeira etapa, 12 escolas participam do projeto que vai desburocratizar o sistema e dar transparência no controle dos gastos públicos. Com o cartão de débito, o diretor da unidade poderá comprar diretamente material de expediente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis, material elétrico e eletrônico e de processamento de dados.

“É uma ferramenta que vai dar autonomia para o diretor da escola fazer pequenos reparos na unidade. O cartão vai dar mais agilidade nas ações. Não podemos deixar que a burocracia atrase e paralise os serviços. Por isso, estamos aperfeiçoando os recursos materiais e humanos. O Estado, assim como todos os segmentos da sociedade, precisa se reinventar. Não dá mais para agirmos de forma repetida e acomodada”, destacou o governador.  

Foto: James Tavares/Secom

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Os gestores das unidades escolares que integram o projeto piloto já receberam treinamento e todos os gastos terão monitoramento online pela Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação. Está previsto para o próximo ano letivo de 2014, o repasse aproximado de R$ 8 milhões para as 1,1 mil unidades de ensino da rede estadual.

A secretária-adjunta da Educação, Elza Moretto, explicou que a iniciativa vai atender a expectativa dos gestores. “Muitas vezes, uma escola quebrava um vidro e tinha que solicitar recurso para o reparo na Gerência Regional da Educação, que encaminhava para a Secretaria da Educação para análise e posterior aprovação. A resposta, diversas vezes, não era imediata devido ao grande número de escolas, o que causava transtornos e prejudicava o andamento dos serviços nas unidades. O cartão trará mais agilidade ao processo e o reparo será mais rápido”.

A diretora da EBB DR. Guilherme José Missen, Marisete Botelho, de São Miguel do Oeste, disse que essa ação é fundamental para a conservação do prédio escolar, pois quando precisava de um recurso tinha que recorrer à Gerência Regional. “Agora vamos ter o recurso em mãos para fazer esses reparos. Isso é muito importante”. O diretor da EEB Profª Maria Jose B Vieira, Marlon Pires Sarmento, de São José, salientou que o cartão vai descentralizar a gestão financeira. “Esperamos que a iniciativa continue dando certo e que possa beneficiar todas as escolas.”

O cartão de Pagamento do Governo de Santa Catarina tem base legal no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº. 8666/93. O governador Raimundo Colombo firmou parceria com o Banco do Brasil, por meio do Contrato nº. 003/2011, para implantação do Cartão de Pagamento.

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Projeto piloto – Escolas contempladas

• Florianópolis – EBB Simão José Hess e EBB Getulio Vargas
• São José – EBB Bela Vista e EEB Profª Maria Jose B Vieira
• São Miguel do Oeste – EBB DR. Guilherme José Missen
• Chapecó – EBB Marechal Bormann
• Curitibanos – EEB Cassimiro de Abreu
• Lages – EBB Gen José Pinto Sombra
• Joinville – EBB João Rocha
• Blumenau – EBB Nilo Borghesi
• Itajai – EBB Dep. Nilton Kuker
• Içara – EEB Profº Salete Scotti dos Santos

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