Foto: Eduardo Valente / Secom

Com medidas de gestão e ações para buscar novas receitas, Estado tem resultado positivo pelo terceiro mês consecutivo e garante melhor desempenho do ano até agora

As projeções de crescimento apresentadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no início do ano estão se confirmando: depois de quedas consecutivas em janeiro e fevereiro, a economia catarinense segue em recuperação. Entre 1º e 31 de maio, o Governo de Santa Catarina arrecadou R$ 3,8 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 7% na comparação com maio de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,18% (IPCA), houve aumento real de 2,7% na receita tributária no mês passado. É o melhor resultado do ano em relação à arrecadação — houve crescimento real de 0,6% em março e 1,2% em abril, após resultados negativos de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.

“Santa Catarina retomou o caminho do crescimento e ainda tem muito a avançar. Com seriedade e transparência, estamos trabalhando para impulsionar cada vez mais o desenvolvimento econômico do Estado. Queremos atrair novos investimentos e valorizar quem produz e gera empregos nas nossas indústrias, no comércio, na prestação de serviços e no campo. Sem aumentar impostos e com muita responsabilidade para manter as finanças públicas em dia, os números comprovam que Santa Catarina é um exemplo a ser seguido por todo o País”, avalia o governador Jorginho Mello.

Os cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022 – houve também a postergação do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em maio de 2023 cerca de R$ 108,6 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.

O crescimento real da arrecadação em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado foi impulsionado pelo bom desempenho dos setores metalomecânico (crescimento nominal de 23,8%), grandes lojas do varejo (26%) e de supermercados (20,3%). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em maio: alta de 23,9% (nominal).

Mais uma vez, houve queda na arrecadação dos combustíveis, energia e comunicações — esses três últimos ainda devido ao impacto da Lei Complementar Federal 194/22, que entrou em vigor em julho do ano passado e reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 17%, levando SC a perder R$ 300 milhões mensais de receita nestes três setores. 

A mudança no modelo de tributação do diesel e do biodiesel, que em 1º de maio fixou a cobrança de alíquota única em todo o País (ICMS monofásico), só deverá ter reflexos na arrecadação de junho. A expectativa é de aumento de R$ 45 milhões mensais na receita a partir do novo sistema de cálculo do imposto. Com a implementação do ICMS monofásico para a gasolina em 1º de junho, Santa Catarina espera recuperar outros R$ 40 milhões mensais, totalizando R$ 85 milhões extras em arrecadação. 

Para o secretário Cleverson Siewert, os números demonstram a capacidade produtiva e o poder de recuperação de Santa Catarina. A diversificação da economia catarinense, explica o secretário, faz com que a desaceleração de um setor seja compensada pelo crescimento de outro. Entra em cena também o apoio do Governo do Estado, que segue trabalhando para garantir a segurança jurídica e fiscal aos investidores. 

“Com uma política fiscal séria e sob a liderança do governador Jorginho Mello, estamos superando as dificuldades macroeconômicas. O objetivo é buscar novas receitas, sem aumentar impostos, e atrair investimentos para o Estado por meio de programas como, por exemplo, o Prodec e o Pró-Emprego. Naturalmente, há grandes desafios pela frente, mas seguimos otimistas de que Santa Catarina deve crescer entre 4% e 5% ao longo do ano, principalmente no segundo semestre”, analisa o secretário.

Impostos

Em maio, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 0,46% na receita do imposto na comparação com maio do ano passado – o cálculo já desconsidera a postergação de impostos. “Se considerarmos os números com base na postergação do ICMS, o cenário seria inverso: queda de 11,1%”, explica o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, auditor fiscal Dilson Takeyama.

No mês passado, SC recebeu apenas 1% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, no entanto, a variação real foi negativa: -3,06%. Os números das transferências não tributárias, como por exemplo os repasses federais vinculados ao SUS, estarão disponíveis nos próximos dias.

Balanço do ano

Santa Catarina arrecadou R$ 18,8 bilhões entre janeiro e maio de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 0,3% no período. A análise dos números de janeiro, fevereiro, março, abril e maio não considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022.

Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos cinco meses, haveria queda de 7,8% na arrecadação tributária do ano. Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação com o ICMS somou R$ 14,5 bilhões. O valor representa uma perda real de 2% na comparação com os primeiros cinco meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

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