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Governo catarinense quita mais de R$ 8 bilhões em dívidas nos últimos quatro anos

Desde 2019, o Governo de Santa Catarina pagou cerca de R$ 8 bilhões em amortizações, juros e encargos da dívida pública de operações de crédito. Somente neste ano, o desembolso com financiamentos efetuados em gestões anteriores é de R$ 2,5 bilhões, o maior da história catarinense. Três contratos de dívidas, que somados representam R$ 635 milhões em pagamentos anuais, estão sendo finalizados neste ano.


Na atual gestão foram encerrados quatro contratos de dívidas firmados há muitos anos e que impactavam nas contas públicas. Somados, os empréstimos trouxeram ao Estado R$ 2 bilhões. Porém, para quitá-los, o governo estadual desembolsou R$ 4,8 bilhões, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda.


Um destes contratos foi firmado há 28 anos, sendo a dívida mais antiga do Estado. Trata-se de um refinanciamento com a União, assinado em 1994. O serviço da dívida para Santa Catarina chegou a R$ 275 milhões sendo que, apenas em 2022, foram pagos R$ 552 mil.


Na época, a União assumiu dívidas que o Estado tinha junto à Caixa Econômica Federal, Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somando quase US$ 250 milhões. Também foram refinanciadas dívidas da Casan com a Secretaria da Fazenda, no valor de US$ 74,6 milhões; e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/BNDES), de US$ 5,5 milhões.


Outro contrato antigo, assumido há 20 anos e que foi finalizado em maio de 2022, foi o BID Rodovias IV. O empréstimo de R$ 395 milhões foi liberado entre 2002 e 2008. Já o serviço da dívida, ou seja, os custos com alta do dólar, juros e amortizações, chegou a R$ 650 milhões, dos quais R$ 212 milhões foram pagos entre 2019 e 2022.


Segundo dados da Secretaria da Fazenda, no início de 2019, Santa Catarina estava entre os cinco Estados mais endividados do país, com dívida consolidada líquida superior a R$ 21 bilhões. Hoje, após quitar R$ 8 bilhões, foi reduzida consideravelmente a relação entre a dívida e a receita corrente líquida disponível.
No dia 26 de dezembro, o governo catarinense quitará a última parcela da dívida com o Bank of America. Firmado em 2012, o empréstimo foi de US$ 726 milhões o que, na época, correspondia a R$ 1,48 bilhão.


Outro financiamento firmado em 2012 e quitado recentemente foi o do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais. O empréstimo, na ordem de R$ 9 milhões e que custou ao Estado R$ 11 milhões, foi finalizado em 2020.

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