Santa Catarina recebe, nesta semana, promotores, procuradores e técnicos de Administração Tributária de todo país para o seminário Devedor Contumaz: Experiências e Desafios. O evento, que acontece no Hotel Majestic, em Florianópolis, é promovido pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e conta com palestras e debates entre representantes de todos os Estados. “É uma oportunidade que possibilita troca de experiências, informações, conhecimentos, normatizações e tecnologias com vistas à reflexão conjunta e aprofundada sobre o devedor contumaz”, afirma o secretário da SEF/SC, Paulo Eli, que fará palestra na abertura do encontro, quinta-feira (24), às 9h.

O objetivo é conhecer as práticas adotadas pelas administrações tributárias no cerco aos devedores contumazes, especialmente do ICMS. É considerado devedor contumaz aquele que faz do não pagamento de dívidas e tributos uma fonte de renda, e, com isso, além do prejuízo aos cofres públicos, acaba promovendo a concorrência desleal e predatória.

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